A (des)construção do discurso indigenista oficial brasileiro da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista: uma análise discursiva - Bispo, Sheila da Costa Mota (2020)
Partindo do pressuposto de que a produção social dos discursos não é casual, mas controlada, organizada e selecionada por meio de procedimentos de controle com vistas a permitir a formação de identidades e as relações de poder, propomo-nos a refletir, sob o viés discursivo sobre os documentos elaborados por ocasião da realização, em 2015, da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, a saber, Documento Base, Caderno de Orientações Metodológicas – Etapas Locais, Caderno de Orientações Metodológicas – Etapas Regionais e a fala do então presidente da FUNAI João Pedro Gonçalves da Costa chamando à participação da 1CNPI. Buscamos trazer a tona as relações que estes documentos estabelecem com outros, internacionais, que tratam de direitos dos povos indígenas, a saber a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Levantamos a hipótese de que a criação discursiva da representação sobre o sujeito indígena pelo discurso indigenista oficial brasileiro traz marcas de colonialidade e contribui para a normalização da exclusão a que os povos indígenas estão submetidos desde o início da colonização. O objetivo desta pesquisa foi problematizar o discurso indigenista oficial brasileiro e refletir sobre sua constituição ideológica a fim de identificar marcas discursivas da tentativa de manutenção da subalternidade indígena na sua relação com o branco; identificar as formações discursivas que atravessam o discurso e o seu papel na construção dos efeitos de sentido; analisar as representações criadas por esse discurso para o sujeito indígena e os efeitos de sentido que elas geram. Esta pesquisa se ancora no referencial teórico da Análise do Discurso de origem francesa (PÊCHEUX, 1988), sob a perspectiva desconstrutiva (CORACINI, 2007; GUERRA, 2010, 2015). Também se vale do caráter transdisciplinar desse campo de pesquisa para mobilizar os estudos póscolonialistas a partir da epistemologia do sul (QUIJANO, 1992, 2010; MIGNOLO, 2008; NOLASCO, 2016; SOUSA-SANTOS, 2010, 2013) com vistas a identificar e problematizar as marcas de colonialidade que emergem da materialidade discursiva e seus efeitos sobre as vozes subalternas presentes nos espaços periféricos e manifestadas por sujeitos fronteiriços. Por meio da arqueogenealogia focaultiana (FOUCAULT, 1987, 2007) aliada a um ponto de vista fronteiriço (NOLASCO, 2016) propomo-nos a identificar e analisar as condições de produção do discurso indigenista oficial brasileiro, com a finalidade de buscar compreender o processo de construção discursiva da representação sobre o sujeito indígena nos textos oficiais. As análises realizadas indicam para o fato de ser a realização da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista uma “necessidade” criada a partir da ratificação pelo Brasil da Convenção nº 169 da OIT e da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; indicam ainda que os eixos temáticos elencados pelos documentos indigenistas brasileiros que constituíram o objeto desta pesquisa são atravessados interdiscursivamente pelos documentos internacionais; e, por fim, as imagens criadas sobre o sujeito indígena nestes documentos o representam como estereotipado, militante e pleno de garantias e direitos.