Atravessamentos interseccionais na reforma psiquiátrica : como as agentes comunitárias de saúde participam do apoio matricial em saúde mental? - Isa Magesti Corrêa Netto (2023)
Esta pesquisa se insere nos debates interseccionais sobre a Reforma Psiquiátrica no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS). Trata, sobretudo, do atravessamento de marcadores sociais na participação de Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) em processos de Educação Permanente em Saúde (EPS). O estudo, de natureza qualitativa, foi desenvolvido em quatro Centros de Saúde de Belo Horizonte/Minas Gerais, local onde a principal estratégia de EPS utilizada para qualificar o cuidado em saúde mental é o Apoio Matricial em Saúde Mental (AMSM). O objetivo central do trabalho consistiu em analisar interseccionalmente a participação de ACS no AMSM do município. Para isso, foram delimitados os seguintes objetivos específicos: descrever como acontece a participação das ACS no AMSM; identificar processos de ensino/aprendizagem das ACS no AMSM; compreender como são produzidas as relações entre ACS e apoiadores matriciais; investigar os marcadores sociais que atravessam a participação das ACS no AMSM. Para produção dos dados, foram realizadas observações participantes em reuniões de AMSM e entrevistas semiestruturadas com ACS e apoiadores. Para análise dos dados, utilizou-se a interseccionalidade e a Análise de Conteúdo Temática. A tese foi dividida em três artigos: no primeiro buscou-se uma aproximação entre a Reforma Psiquiátrica e a interseccionalidade para fins de analisar mudanças e continuidades nos conceitos e lugares construídos socialmente em relação à loucura; no segundo almejou-se compreender as implicações dos processos de ensino/aprendizagem das ACS no AMSM para o avanço da Reforma Psiquiátrica; no terceiro buscou-se analisar os marcadores sociais que atravessam a participação das ACS no AMSM. Os resultados produzidos mostraram que, apesar dos avanços alcançados com o advento da Reforma Psiquiátrica, ainda são muitos os desafios enfrentados no âmbito desse movimento que segue em curso. Nesse ínterim, considerando o papel estratégico das ACS para a efetivação do cuidado da loucura em liberdade, a participação dessas profissionais em estratégias de EPS como o AMSM norteadas por uma perspectiva libertadora da educação contribui para a qualificação do cuidado em saúde mental oferecido aos usuários da APS e para o avanço da Reforma. Entretanto, muitas vezes essas práticas educativas se limitam ao que Paulo Freire denominou educação bancária, não levando em conta diversas experiências e saberes dos participantes que poderiam colaborar na coprodução de transformações ou de outras formas de subjetivação. Foi possível perceber que diferenças de gênero, raça e formação, que estão relacionadas também com diferenças de classe, muitas vezes produzem relações hierarquizadas entre ACS e apoiadores, sendo um pano de fundo gerador de violências e preconceitos - majoritariamente silenciados. Além disso, essas diferenças parecem estar relacionadas com alguns mecanismos de exclusão das ACS dos espaços de matriciamento em saúde mental, fazendo com que as mesmas encontrem dificuldades de participação. Considerando a posição estratégica ocupada pelas ACS no território e nas Equipes de Saúde da Família para que o tratamento da loucura aconteça em liberdade, destaca-se a relevância de se pensar em processos de trabalho e políticas públicas que levem em conta os modos como essas profissionais ensinam e aprendem com os demais nos processos de EPS.