O diálogo entre a agência nacional de energia elétrica e seus agentes: o caso do setor de transmissão de energia elétrica brasileiro - Matheus Lambertucci Cardoso (2018)
O setor de energia elétrica nacional passa por uma das maiores crises financeiras da sua história. Isso pode ser comprovado pelo crescimento acelerado, de mais de 10% ao ano, das dívidas das empresas. Somado a isso, o consumidor brasileiro enfrenta, todo final de mês, uma conta de luz cara e bem acima do padrão de poucos anos atrás, 60% menor do que o atual. Num momento onde uma crise econômica afeta todo o país, economizar é necessário. Reavaliar processos, muitas vezes custosos e pouco eficientes, é um primeiro passo na busca pela eficiência nos serviços públicos. Dentre as funções desempenhadas pelo estado, a regulação de serviços públicos necessita de mecanismos que permitam o equilíbrio de interesses entre agentes e principal, e, tendo o setor de transmissão de energia elétrica como um setor regulado, reavaliar tais processos de regulação, constantemente, é também necessário. Em função disso, este trabalho estuda o funcionamento da relação entre o regulador do setor de transmissão energia elétrica brasileiro e seus agentes, buscando apresentar como o diálogo entre ambas as partes tem funcionado ao longo dos anos e se tem trazido retorno para todos os investimentos feitos na sua manutenção. Para a análise dos dados foi utilizada a metodologia de Análise do Conteúdo. Como resultados, fica evidente que a falta de planejamento e desrespeito frente aos ciclos de discussão, por parte do regulador, podem ter impactos negativos na saúde do setor e na manutenção da modicidade tarifária para o consumidor final. Além disso, conclui-se que regulador e agentes precisam estreitar as suas relações para atingirem com mais agilidade o objetivo de se construir modelos regulatórios ótimos.