A reestruturação produtiva e a crise da escola - Justino de Sousa Junior (2001)
Esta tese procura compreender a crise em que se viram colocados os sistemas nacionais de educação, enquanto modelo de educação e de escola, que têm sua origem e seus parâmetros nos ideais democráticos da Revolução Francesa. Estes sistemas ganharam maior impulso e vieram a se consolidar efetivamente, com o desenvolvimento da indústria, das relações de trabalho assalariado, da vida social hegemonicamente urbana e assente sobre aquelas relações. Estes sistemas têm como princípios o caráter publico, a obrigatoriedade, a gratuidade e a laicidade e representam um esforço dos Estados-nacionais em consolidarem as bases materiais e espirituais das sociedades modernas. O Estado é, assim, o instrumento que controla, define as leis de funcionamento e financia a maior parte das iniciativas educacionais através de suas instituições públicas. Sob a égide do Estado - poder de controlar e determinar as regras de funcionamento do sistema - estarão os setores público, privado laico e privado religioso, enfim, o sistema como um todo. A crise do sistema capitalista deflagrada na década de 1970, complexa e profunda e de proporções inauditas, atingiu os pilares dos sistemas nacionais de educação, pois está transformando as bases do sistema capitalista, modificando os processos de trabalho, tornando o trabalho vivo evanescente nestes processos, abrindo uma grave crise na relação assalariada de trabalho. O outro pilar atingido é o dos Estados-nacionais, com o incrível crescimento das corporações transnacionais e do controle da economia mundial nas mãos de uma pequena porção de países e empresas. Estes Estados, ou melhor, a maior parte deles, têm perdido sua capacidade de definir soberanamente suas políticas de um modo geral e, especificamente, as políticas de educação. A escola, ou os sistemas nacionais de educação, atingiu níveis de desenvolvimento bastante diferentes de país para país, assim como foi o desenvolvimento econômico. Nos países centrais do sistema capitalista mundial, a escola alcançou um desenvolvimento maior a ponto de se aproximar, dentro dos limites do sistema, do que foi historicamente aspiração das lutas dos trabalhadores: universalização do ensino, erradicação do analfabetismo, apesar de nunca ter deixado de ser um sistema dualista. Já nos países da periferia do sistema, os avanços não foram tão grandes, mas sempre as camadas sociais exploradas vislumbraram a expansão e democratização da escola porque este era o horizonte inerente àquela instituição. O que chamamos de crise da escola é justamente a transformação radical das bases materiais em que assentava aquele modelo de escola. Está ruindo a base material em que se sustentava a escola e, conseqüentemente, fazendo ir abaixo todo o horizonte democrático em que se apegavam também os trabalhadores em suas lutas por educação. Esta tese se divide em quatro capítulos: no primeiro, fazemos um apanhado das análises que se debruçam sobre o problema da crise da escola, na tentativa de realizar um panorama amplo do que se tem dito a respeito, levantando as mais diversas análises, os mais diferentes pontos de vista. No segundo, mudamos o nível de análise e procuramos compreender as transformações mais gerais que vêm pôr em questão o velho modelo de escola, ou seja, os traços gerais da crise do sistema capitalista desencadeada no final dos anos 1960, início dos anos 1970. No terceiro capítulo, prosseguiremos com a tarefa aberta no segundo, mas investigando o "mundo do trabalho" como o núcleo da crise, que guarda relação íntima com a escola. Estes dois capítulos, o segundo e o terceiro, procuram abordar as questões que se encontram no plano sócio-econômico-político, que se relacionam diretamente com a crise da escola e que, de diferentes maneiras aparecem tocadas nas análises apresentadas no primeiro capítulo - são questões como "globalização" ou "mundialização da economia", "neoliberalismo", "crise do trabalho", "transformações científico-tecnológicas", etc.. Já no quarto capítulo, retornamos ao problema específico da educação e da escola, mas realizando um retorno num patamar superior, pois a incorporação dos elementos presentes na construção do segundo e do terceiro capítulos darão melhores condições de percepção do problema da escola e de suas perspectivas. Com a ampliação do horizonte realizada nos capítulos dois e três, mais o amplo panorama construído no capítulo um, poderemos construir uma análise mais completa da crise da escola, destacando pontos comuns nas análises, definindo os elementos que consideramos mais relevantes, recusando o que nos parecer confuso, apologético, ou ideológico (inversão do real).