Proposição e validação de modelo de classificação de práticas tributárias em nível de firma - Mirian Mara Batista da Silva (2023)
Uma vez que o desembolso financeiro relacionado aos tributos pode ser considerado um dos mais relevantes presente nas demonstrações contábeis das empresas, é necessário entender quais estratégias são capazes de reduzir este custo, sem aumentar demasiadamente, outros. Sendo o planejamento tributário uma alternativa para reduzir o custo tributário, este montante significativo, por si só, prova racionalmente que existem aspectos que freiam o nível de engajamento das empresas em atividades de planejamento tributário. Em momentos onde assuntos como corrupção, fraudes, crises econômicas, responsabilidade social, entre outros estão em pauta, as organizações precisam estar atentas a quais fatores corporativos impactam ou são impactados por tais variáveis, para que não tenham consequências negativas atreladas a seus resultados. Neste sentido, este trabalho teve como objetivo geral propor um modelo de classificação pela vertente do nível ótimo de práticas tributárias associado ao desempenho da firma. Foram investigados dados de 292 empresas não financeiras listadas na Brasil, Bolsa, Balcão (B3) de 2010 a 2020, e por meio da técnica econométrica de Método dos Mínimos Quadrados Generalizados (GMM) foi verificada e confirmada a existência do nível ótimo de práticas tributárias. Através do Teste de Médias, foi traçado o perfil das empresas classificadas como muito conservadoras, conservadoras, agressivas e muito agressivas, a fim de evidenciar as características corporativas e também, legitimar os resultados encontrados na aplicação das demais técnicas estatísticas. Após a estimação e confirmação do nível ótimo de práticas tributárias, usando a técnica de redes neurais, foi construído o modelo onde o resultado apresentado foi transformado em uma classificação de práticas tributárias corporativas. Por fim, esta classificação foi testada através da relação constante na literatura entre endividamento e planejamento tributário, para validar o modelo. O principal resultado do trabalho sugere a existência do nível ótimo de práticas tributárias, a partir do qual, o aumento de tais estratégias impacta negativamente na contribuição do desempenho das empresas. A originalidade desta pesquisa se refere ao fato de ser uma das primeiras a avaliar e documentar o comportamento do desempenho corporativo em função de diferentes níveis de práticas tributárias, sugerindo a não linearidade desta relação no contexto brasileiro. Como contribuições destacam-se: 1) a apresentação da localização das empresas em uma escala de práticas tributárias, permitindo a confirmação das estratégias gerenciais e a comunicação aos demais usuários da informação; 2) o modelo de classificação pode ser utilizado como um aspecto adicional de avaliação, possibilitando aos investidores ampliar o julgamento do risco e ajuste de seus investimentos de acordo com o nível de práticas tributárias da organização; 3) modelo validado pela comprovação da relação entre o endividamento e o planejamento tributário evidenciada pela literatura, atestando que as suposições realizadas podem ser alcançadas; 4) fonte de informação para a sociedade preocupada com a responsabilidade social das organizações e finalmente, 5) o modelo de classificação de práticas tributárias pode ser empregado como proxy pela academia, favorecendo a investigação de determinantes desta temática.