Dois ensaios econômicos sobre a distribuição geográfica dos médicos. - Luciano Martins Costa Povoa (2004)
A presente dissertação tem como objeto geral o estudo da distribuição geográfica dos médicos e dos empregos médicos. Tendo em vista a desigual distribuição destes profissionais, não só entre as Regiões e os Estados, como também dentro de cada Estado (entre os municípios), optamos por dividir este trabalho em dois artigos, cada um tratando de unidades geográficas distintas e utilizando métodos diferentes. Podemos destacar algumas importantes razões pelas quais a comunidade deve se preocupar com a distribuição dos médicos. Na maioria dos países, os serviços de saúde são considerados um bem meritório, ou seja, existe uma questão de eqüidade e de justiça social, principalmente em países onde o acesso à saúde é um direito constitucional e a atuação do setor público na provisão de serviços de saúde é ampla, como no caso do Brasil. Em segundo lugar, há uma estreita relação entre o acesso aos serviços médicos e o status da saúde de uma comunidade. Desta forma, compreender a dinâmica da localização dos empregos médicos torna-se fundamental para a elaboração de políticas de distribuição espacial dos serviços de saúde. O primeiro artigo, intitulado "Distribuição geográfica dos médicos no Brasil: uma análise a partir de um modelo de escolha locacional", tem como objetivo modelar decisão locacional dos médicos a partir de um modelo Probit de escolha binária, utilizando os dados da PNAD para analisar o papel de alguns fatores importantes para a compreensão de sua escolha locacional e, conseqüentemente, da sua distribuição geográfica. Entre os principais resultados, destacamos a atração exercida pelas vagas em programas de residência, indicando que a probabilidade de um médico ser não-natural é maior, ceteris paribus, em Estados que oferecem mais vagas. Desta maneira, podemos indicar a concentração dos programas de residência nas Regiões Sul e Sudeste como sendo um dos fatores que promovem a desigual distribuição geográfica dos médicos. Os resultados indicam, também, uma significativa diferença de atração exercida pelas Regiões do Brasil. O Norte e o Centro-Oeste destacam-se como Regiões atrativas para os migrantes. Sugerimos como políticas de distribuição de médicos a abertura de faculdades de medicina em Estados que ainda não possuem e a abertura, ampliação e melhoria dos programas de residência médica em Estados das Regiões Norte e Nordeste com o intuito de atrair médicos e mantê-los nestas Regiões após os estudos de aperfeiçoamento. O segundo artigo (Distribuição dos empregos médicos em Minas Gerais: uma análise à luz da Economia Espacial), apresenta uma análise econômica da distribuição espacial dos empregos médicos em Minas Gerais, procurando avaliar os principais fatores de aglomeração da atividade médica. Utilizamos os dados sobre o número de empregos médicos em cada município de Minas Gerais da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) de 1999. Através da construção de índices de Gini, constatamos uma elevada desigualdade na distribuição dos empregos médicos relativa à distribuição da população entre os municípios do Estado. O Jequitinhonha apresenta-se como a mesorregião com maior desigualdade, sendo que esta desigualdade aumenta ao considerarmos apenas os empregos de médicos especialistas. A partir do instrumental da econometria espacial, temos indicações de que o tamanho da população de um município, a sua renda per capita e a presença de faculdades de medicina são importantes fatores explicativos da concentração de empregos médicos nos municípios. Estes resultados são consistentes tanto para o modelo de empregos de médicos especialistas quanto para o modelo de clínicos gerais. Os resultados do modelo de clínicos gerais sugerem uma influência da concentração de empregos médicos de clínicos gerais nos municípios vizinhos na concentração de empregos médicos em um dado município.Os resultados dos dois artigos indicam que a distribuição geográfica dos médicos é influenciada significativamente pela estrutura de ensino médico presente na região, o que influencia a decisão locacional destes profissionais ao considerar, entre outros fatores, as perspectivas de aperfeiçoamento.