Análise do Comportamento dos indicadores da Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) em Minas Gerais no período de 2016 a 2019 - Daniela Souzalima Campos (2021)
A Política Estadual de Promoção da Saúde (POEPS-MG) foi instituída em 2016 para apoiar os municípios na oferta e organização das ações de promoção da saúde no âmbito da atenção primária à saúde em Minas Gerais. Como estratégia de implantação da política, foi criado um incentivo financeiro para os municípios que aderissem à POEPS-MG. O incentivo, seguindo o modelo de financiamento estadual, tem parte do recurso condicionada ao cumprimento de metas de 05 indicadores, a saber: I- realizar ações de práticas corporais e/ou atividades físicas para a população; II- realizar, junto à comunidade, atividades coletivas de educação em saúde voltadas para promoção da saúde; III- implementar o Programa Saúde na Escola (PSE) no município; IV- realizar o registro do consumo alimentar de crianças menores de 2 anos; e V- realizar o acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias beneficiárias no Programa Bolsa Família (PBF). Trata-se de um estudo transversal, de abordagem quantitativa, com a finalidade de avaliar o comportamento dos indicadores da POEPS-MG no período de 2016 a 2019. Os resultados apontaram um crescimento de todos os indicadores, mas com períodos de diminuições dos percentuais de alcance das metas, indicando a descontinuidade político-administrativa e de organização da Atenção Primária à Saúde, como influenciadora deste comportamento. Na análise de correlação, verificou-se que boa parte da cobertura de equipes da Estratégia Saúde da Família esteve relacionada com maior alcance dos resultados, quando comparada com a cobertura das equipes de Atenção Básica, e que a presença de equipes de NASF-AB esteve associada ao cumprimento da maioria dos indicadores; observou-se ainda que os municípios com o NASF-AB apresentaram maior grau de implementação da POEPS-MG. É necessário salientar que são escassas as iniciativas de avaliação de Políticas de Promoção da Saúde na APS. O presente estudo traz informações importantes para subsidiar a tomada de decisão dos gestores desta política, tanto em âmbito municipal, quanto estadual.