Características do processo orçamentário e propensão à constituição de reserva orçamentária: um estudo em fundações de apoio à instituição de ensino superior - Carolina Moreira Pereira (2017)
Considerando que as fundações de apoio utilizam orçamentos para gestão de seus recursos financeiros e a rigidez do processo orçamentário em função da escassez de recursos para a realização das atividades internas dessas instituições, é possível que gestores busquem a inserção de folga no processo orçamentário, a fim de se protegerem da rigidez orçamentária. Assim, a pesquisa descrita no presente trabalho tem por objetivo identificar se as características envolvidas na forma como os processos orçamentários são conduzidos estão associadas à propensão dos gestores para constituir reservas orçamentárias em fundações de apoio às IES, atuante em todo o país. O estudo incluiu a revisão bibliográfica sobre o processo orçamentário e constituição de reservas orçamentárias. Realizou-se, também, uma revisão bibliográfica de estudos internacionais e nacionais sobre reservas orçamentárias. Assim, para atender ao objetivo geral do estudo e para testar as hipóteses de pesquisa, o delineamento metodológico do trabalho foi dividido em duas etapas, uma quantitativa e outra qualitativa. Na parte quantitativa contou-se com uma amostra constituída por 57 respondentes de fundações de apoio. O questionário foi enviado para 96 fundações de todo o país que são filiadas ao CONFIES. O instrumento de coleta de dados consistiu de um questionário, composto por 42 questões fechadas, envolvendo escala Likert, com fatores de seis dimensões que abrangem características do processo orçamentário. Na análise da pesquisa quantitativa, os dados foram importados para o software estatístico R® versão 3.3.3 (R Core Team), para fins de análise dos elementos de folga por meio de estatística descritiva, do Alfa de Cronbach e da técnica de análise fatorial. Na etapa qualitativa, realizou-se entrevistas em quatro fundações de apoio, cujo roteiro semiestruturado foi baseado no estudo de Onsi (1973); Milani (1975); Dunk (1993); Van Der Stede (2000); Lópes, Stammerjohan e Mcnair (2007); Castanheira (2013); Starosky Filho (2012); Sarkis (2013), sendo aplicado a sete gestores que aceitaram conceder as entrevistas. Os resultados da pesquisa apontaram que o processo orçamentário em fundações de apoio tem como característica ser participativo, uma vez que os gestores estão envolvidos diretamente na sua elaboração; as metas orçamentárias não são fáceis, existe a assimetria informacional nas fundações, visto que na maioria das respostas se evidenciou que o gestor possui mais informações do que seu superior. Em relação ao controle e monitoramento não foi possível afirmar que existe ou não nas fundações pesquisadas. Em relação às reservas orçamentárias, a opinião dos gestores indica a inexistência de reservas no orçamento das fundações de apoio da amostra. Encontrou-se evidências de que o orçamento não contém reservas em fundações de apoio, visto que a escassez de recursos que essas organizações estão passando impossibilita tal prática. Em relação às hipóteses testadas, todas foram rejeitadas, pela razão de que nenhum dos fatores apresentou correlação significativa quando associados à propensão em constituir reservas orçamentárias. Como na maioria das fundações pesquisadas o orçamento não atende as necessidades gerenciais, ele não é utilizado como previsto na literatura. Assim, tem-se como achados dessa pesquisa, que não é possível identificar nessas fundações a existência de reservas no processo orçamentário.