A influência dos fundos de pensão para o crescimento econômico brasileiro - Renata Costa Franca (2002)
Esse trabalho procura discutir a importância dos sistemas previdenciários para as sociedades, uma vez que são extremamente importantes pois, é através deles que se garante, aos indivíduos o pagamento de benefícios como aposentadoria por velhice ou invalidez,assistência à saúde, pensão para dependentes em caso de morte entre outras. Quando esses sistemas apresentam problemas, passam a não ser capazes de arcar com os compromissos assumidos, tendo um grande impacto na sociedade. Por isso, a necessidade de buscar sistemas previdenciários que sejam capazes de satisfazer ao anseio da sociedade. O processo da formação dos sistemas previdenciários do Brasil, do Chile e da Argentina foi bastante semelhante. Parte-se de sistemas privados, descentralizados, com cobertura pequena da população economicamente ativa para sistemas centralizados, administrados pelo poder público com cobertura generalizada. Porém, esses sistemas apresentam problemas, principalmente de equilíbrio financeiro. A necessidade de reforma se torna evidente. Por essa razão, analisar-se-á o processo de formação e as reformas realizadas nesses países. O sistema previdenciário brasileiro é composto por dois sub-sistemas: o sistema público, obrigatório para todos os trabalhadores tanto do setor público quanto do setor privado, em regime de repartição, e o privado facultativo em regime de capitalização. A previdência complementar ou privada, é constituída por EAPP que funcionam como seguradoras das quais podem participar quaisquer indivíduos, e EFPP ou fundos de pensão que são fundos constituídos com a contribuição de empregados e empregadores (patrocinador) com objetivo de complementar os benefícios oferecidos pelo sistema público e estão restritas a pessoas ligadas ao patrocinador. Portanto, a previdência privada brasileira tem caráter complementar à previdência pública. Toda renda que não é consumida é poupada e toda poupança deve ser convertida em investimento. Se esse investimento é realizado de forma a aumentar a capacidade produtiva de um país, esse investimento será convertido em crescimento econômico. Portanto, a geração de poupança é extremamente importante para que um paíspossa crescer economicamente. Historicamente, o Estado foi o principal financiador do crescimento econômico brasileiro, quer investindo na instalação de empresas (empresas estatais) quer disponibilizando recursos para que os empresários possam fazer seus investimentos, muitas vezes com taxas de juros abaixo do mercado. Porém, a capacidade do Estado em desenvolver este papel foi drasticamente reduzida. A principal razão para essa redução é a crise financeira enfrentada pelo Estado, que já não mais dispõe de poupança parainvestir. Sendo assim, é necessário ter fontes privadas que possam estar financiando o crescimento econômico. Os fundos de previdência privada podem ser essas fontes. Contudo, para que sejam financiadores do crescimento econômico, esses fundos têm que aplicar boa parte de seus recursos em investimentos produtivos, que aumentem a capacidade produtiva. Mensurou-se a participação dos fundos de pensão no financiamento do crescimento econômico e verificou-se que, no período 1994 a 1999, os fundos de pensão foramresponsáveis apenas por 1,1% do crescimento econômico brasileiro. Para que esses fundos desempenhem um papel mais relevante no financiamento do crescimento, é necessário que seus recursos sejam direcionados para o setor produtivo. Para que isso aconteça, é necessário que, na condução da política econômica, as taxas de juros não sejam tão altas (que tornam os investimentos em renda fixa mais atraentes e inibem os investimentos em renda variável) e que não haja incentivos para investimentos no mercado financeiro, que são investimentos considerados estéreis.