Avaliação de projeto de restauração de curso d'água em área urbanizada: estudo de caso do Programa Drenurbs em Belo Horizonte - Diego Rodrigues Macedo (2009)
Esta pesquisa se insere no âmbito do projeto SWITCH -Sustainable Water Management Improves Tomorrows Cities Health ou Gestão sustentável das águas para o aprimoramento da qualidade de vida nas cidades do futuro, que é liderado pelo lHE (Institute for Waterem Education) da UNESCO, sediado em Delft, Holanda e compõe-se de uma rede de 32 instituições de 15 países, da qual fazem parte a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a UniversidadeFederal de Minas Gerais (UFMG). Dentro das ações sob responsabilidade da PBH, destaca-se o programa Drenurbs. Este visa à recuperação e saneamento ambiental dos fundos de vale do município de Belo Horizonte. Este tipo de intervenção é recente no Brasil, mas não em países como EUA, Austrália, Inglaterra e Alemanha, nos quais a restauração de cursos d'água vem sendo executada desde a década de 1970. Segundo a literatura sobre esta temática, é de grande importância efetuar avaliações sobre estas intervenções, apesar destas não serem freqüentemente executadas. Neste contexto, o objetivo geral desta dissertação é avaliar, quantitativa e qualitativamente, os resultados da intervenção realizada pelo Drenurbs na bacia do córrego Baleares, na região norte do município de Belo Horizonte. As ferramentas de avaliação utilizadas foram escolhidas segundo a literatura sobre o assunto: (i) monitoramento da qualidade de água (parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos); (ii) biomonitoramento de macro-invertebrados bentônicos; e (iii) survey com a população inserida na bacia hidrográfica estudada. Desde 2003, o projeto Manuelzão/UFMG, em parceria com o Laboratório de Ecologia de Bentos (ICB/UFMG) vem monitorando sistematicamente a qualidade hídrica e a comunidade bentônica no córrego Baleares, já que este integra a rede amostral da bacia do rio das Velhas. Desta maneira, foi possível avaliar as ferramentas (i) e (ii) em três momentos distintos: pré-restauração (setembro 2003-novembro 2006), durante a intervenção (fevereiro-novembro 2007) e pós-restauração (fevereiro-agosto 2008). O survey foi executado apenas em outubro de 2008, permitindo avaliar a percepção e participação popular sobre as intervenções implantadas. Os resultados do monitoramento de qualidade hídrica mostram uma significativa melhora em todos os parâmetros avaliados entre as fases pré e pós-restauração. Também se observou uma mudança nas fontes de poluição na bacia (de pontual para difusa), evidenciada pela inversão no padrão das concentrações sazonais da maioria dos parâmetros entre as fases pré e pós-restauração. Os resultados do biomonitoramento também indicam uma tendência de melhoria nos ambientes fluviais, pois houve uma alteração na distribuição dos organismos dentro da comunidade: na fase pré-restauração, nota-se um aumento relativo de Ceratopogonidae (Díptera) em relação às fases pretéritas. Apesar deste também ser um indicador de sistemas fluviais impactados, seu aumento relativo acompanha a melhora da qualidade hídrica comprovada pelo monitoramento. Deve-se destacar que dentre os organismos mais freqüentes, este é o menos tolerante a poluição orgânica. O survey mostrou que o intercambio entre os atores não é tão eficiente o quanto é sugerido pela PBH. Entretanto, os resultados da intervenção foram bem aceitos pela população, trazendo perspectivas em relação à implantação de projetos nestes moldes em outras bacias urbanas. Porém, é necessário investir em conscientização ambiental, pois a preferência pela avenida sanitária ainda é bastante manifestada pela população local. Estes resultados criaram cenários que futuramente poderão subsidiar novas avaliações da intervenção realizada pelo Drenurbs na bacia do córrego Baleares. Além de permitir a compreensão dos processos envolvendo práticas de restauração de cursos dágua, a avaliação deste tipo de intervenção tem grande importância no avanço de um campo de estudos ainda incipiente no Brasil e em países sul-americanos.