Ensaios sobre a Inclusão e o Desenvolvimento Financeiro no Brasil - João Guilherme Magalhães Timotio (2021)
Esta tese é composta por quatro capítulos, sendo o primeiro responsável por apresentar os conceitos que permeiam todo o trabalho, e os outros três estruturados na forma de ensaios empíricos aplicados ao contexto brasileiro, mais especificamente um aborda a temática da inclusão financeira, e os outros dois versam sobre o desenvolvimento financeiro. As propostas aqui apresentadas estão em consonância com os anseios do Banco Mundial, sobretudo em sua Estrutura de Suporte à Inclusão Financeira (Financial Inclusion Support Framework) (FISF) (WORLD BANK, 2021), uma iniciativa que visa acelerar e aumentar a eficácia das reformas e de outras ações para alcançar metas para o desenvolvimento de um sistema financeiro mais inclusivo. O primeiro capítulo apresentou os principais conceitos teóricos que permeiam toda a tese, além de resgatar diversos estudos empíricos anteriores sobre os temas trabalhados. Em específico, concentrou-se na inclusão financeira e o desenvolvimento financeiro. A inclusão financeira pode ser definida como um processo que visa eliminar barreiras para que as instituições financeiras do setor formal estejam ao alcance de todos, sejam acessadas por todos e sejam usadas por todos. Já o desenvolvimento financeiro é mais abrangente, inclui em suas dimensões a própria inclusão financeira, mas também considera questões relacionadas à eficiência tanto das instituições financeiras quanto dos mercados de capitais em relação aos seus efeitos nas diversas variáveis sociais e econômicas. O capítulo 2 teve como objetivo desenvolver um índice composto de inclusão financeira para o território brasileiro. Recorreu-se ao Displaced Ideal Method para a operacionalização dos dados. A série temporal considerada se estende do ano de 2008 até o ano de 2019, as variáveis utilizadas abrangem aspectos geográficos, demográficos e digitais, relacionadas ao sistema financeiro brasileiro. Essas variáveis foram utilizadas para a construção do índice composto. Além disso, para que isso fosse possível, foi feita a estimação de índices dimensionais, a saber, o índice de disponibilidade do sistema financeiro brasileiro, o índice de acesso ao sistema financeiro brasileiro e o índice de uso do sistema financeiro brasileiro. Em síntese, os resultados mostram que, apesar de o Brasil possuir uma boa disponibilidade de instituições financeiras e também um elevado nível de acesso, isto é, bancarização, o uso dos produtos e serviços financeiros ainda é limitado, sendo essa uma das principais barreiras encontradas para o desenvolvimento de um sistema financeiro inclusivo no país. Hipóteses que podem explicar isso foram levantadas na seção de resultados e análise, e merecem novas pesquisas para serem, de fato, comprovadas. O capítulo 3 teve como objetivo investigar a relação entre o desenvolvimento financeiro e a receita tributária brasileira. Em específico, estimou-se dois modelos, um para investigar os efeitos do desenvolvimento das instituições financeiras nas receitas tributárias no Brasil (modelo 1), e outro para investigar os efeitos do desenvolvimento dos mercados financeiros nas receitas tributárias no Brasil (modelo 2). Para ambos, o método mais adequado para o tratamento dos dados foi Modelo Autorregressivo de Defasagem Distribuída (ARDL). Os resultados do modelo 1 evidenciam que em conjunto as variáveis têm relação de longo prazo, já individualmente, no longo prazo, apenas a eficiência das instituições financeiras apresentou-se positiva e com significância estatística. No curto prazo o sinal encontrado foi o oposto. Os achados do modelo 2 demonstram que em conjunto as variáveis têm relação de longo prazo, já individualmente, no longo prazo, apenas a variável profundidade dos mercados financeiros apresentou-se positiva e com significância estatística. No curto prazo o sinal encontrado foi o oposto. Em suma, identificou-se que de modo amplo, o desenvolvimento financeiro tem relação com as receitas tributárias brasileiras, considerando o longo prazo. O capítulo 4 teve como objetivo investigar a relação entre o desenvolvimento financeiro (medido em sua dimensão desenvolvimento das instituições financeiras) e o PIB per capita no Brasil (medida representativa da renda média da população brasileira). O método mais adequado para a operacionalização dos dados foi o Modelo Autorregressivo de Defasagem Distribuída (ARDL). Identificou-se relação de longo prazo entre as variáveis do modelo a partir da constatação da cointegração, em específico, no longo prazo, observou-se que todas as variáveis apresentaram significância estatística, o acesso às instituições financeiras retornou valor negativo, porém, as variáveis profundidade e eficiências das instituições financeiras mostraram-se positivamente relacionadas. Já no curto prazo apenas a variável profundidade apresentou significância estatística, mas com sinal oposto ao encontrado no longo prazo. Em síntese, os achados reforçam a importância do desenvolvimento financeiro para a promoção da renda média da população brasileira.