PRODUÇÃO DESTRUTIVA, DEPENDÊNCIA E MINERAÇÃO: implicações socioeconômicas da exploração mineral industrial no Brasil - Victor Ramon Oliveira Moraes (2024)
A presente dissertação tem como objetivo apreender as contradições dos processos produtivos mineradores industriais em suas manifestações econômicas, sociais, nas relações de trabalho e de produção das condições materiais de existência. Os objetivos específicos elencados foram, respectivamente: a) investigar os desdobramentos da produção mineral na economia dos principais municípios mineradores; b) entender quais são os principais elementos do processo produtivo que culminam no adoecimento dos trabalhadores da indústria extrativa mineral contemporaneamente; e c) Analisar quais são os potenciais riscos e danos relacionados com a forma pela qual o rejeito e o estéril do processo mineral industrial é predominantemente tratado no Brasil. Para tanto, o aporte teórico metodológico adotado na pesquisa foi o materialismo histórico, de modo que se tornou possível a apreensão do real e o distanciamento das manifestações meramente imediatas. Dessa forma, realizou levantamento bibliográfico por meio da metodologia de scoping review para identificar como a produção do conhecimento têm abordado a temática em tela e para identificar lacunas críticas passíveis de serem exploradas. Além disso, foram coletados dados a partir de levantamentos documentais em relatórios financeiros e de sustentabilidade das principais empresas que operam no Brasil, além da coleta em bancos de dados de propriedade de órgãos públicos e de organizações do terceiro setor relacionadas à temática da exploração mineral. Os dados foram analisados de maneira descritiva e exploratória, conjuntamente com o referido aporte teórico. A investigação, que parte da primazia do objeto de investigação, identificou como principais resultados que os impactos socioeconômicos nos principais municípios brasileiros que desempenham a atividade mineral estão relacionados sobretudo a: i) relação de dependência econômica que se estabelece nos territórios em que se desenvolvem as atividades mineradoras; ii) ao processo socialmente determinado de adoecimento e acidentalidade da força de trabalho tão recorrente e deletério no setor mineral; e iii) utilização e às condições precárias de segurança e estabilidade de barragens de rejeitos utilizadas no processo de produção. Por fim, conclui-se que a forma como a produção extrativa mineral industrial se realiza no Brasil priva as populações do acesso à terra e das possibilidades de reprodução da própria existência, ao passo que geram dependência econômica por parte da administração pública municipal. As expropriações resultam na radical modificação do espaço em favor da produção de valor e da maximização dos lucros e a produção mineradora se constitui como um fator de adoecimento para toda sociedade, ao passo que manifesta sua nefasta destrutividade nas cargas de trabalho deletérias à saúde dos trabalhadores, que têm o seu nexo biopsíquico paulatinamente desgastado em função do processo de trabalho, ocasionando inúmeros afastamentos, tanto acidentários quanto não acidentários. As condições de vida e de reprodução da existência nos territórios em que a mineração industrial se realiza veem-se comprometidas, tendo em vista o curto prazo para o esgotamento dos recursos minerais não renováveis explorados de maneira cada vez mais acelerada. A utilização de barragens de rejeito nos territórios, que se justifica pela redução dos custos produtivos, representa um potencial destrutivo de gigantesca magnitude para a vida em sociedade.