Do canteiro ao cotidiano: o legado de processos autogestionários de produção de moradias em Belo Horizonte - Livia Maria Moreira de Morais (2019)
Na década de 1980, o movimento de moradia se articula e ganha força nacional, realizando uma série de ações que objetivavam a criação de um Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social que incorporasse a pauta da autogestão. A transição entre décadas será fértil para o surgimento de programas afeitos à questão autogestionária na produção de moradias; São Paulo e Ipatinga serão os primeiros municípios a transformarem o pleito autogestionário em decisão política. Inspirado pelos antecedentes de Ipatinga e São Paulo, o Programa de Produção de Conjuntos Habitacionais por Autogestão será aprovado em 1996 durante a gestão de Patrus Ananias (1993-1996) em Belo Horizonte. Porém, com o lançamento do Programa Crédito Solidário – primeiro programa de produção de moradias do governo Lula (2003-2010) que intenciona responder a demanda da autogestão – em 2004, o programa municipal perde razão de existir. Paralelamente, os movimentos sociais em prol de moradia da Região Metropolitana de Belo Horizonte, insatisfeitos com os poucos avanços nas políticas habitacionais de seus municípios, irão realizar ocupações de terra urbanas a partir de 2006. Dito isto, é possível fazer a distinção entre dois tipos de processos coletivos autogestionários voltados à produção de moradia: o primeiro é fruto geral de um programa de políticas públicas, seja ele municipal ou federal, portanto conta com a mediação do Estado, e o segundo é conduzido por moradores, por vezes assessorados por técnicos e/ou movimentos sociais, mas a presença estatal não é indispensável. Nesta dissertação, o primeiro será identificado como autogestão via produção habitacional e o segundo, como autogestão via produção de cidade. A questão que a pesquisa intenciona responder é em que medida um processo autogestionário de produção de moradias favorece a autonomia – um dos fundamentos da autogestão – do grupo envolvido. Para tal, quatro experiências autogestionárias belo-horizontinas foram analisadas: a) Urucuia e Villarégia, resultantes do Programa de Produção de Conjuntos Habitacionais por Autogestão; b) Residencial Serra Verde, resultante do Programa Crédito Solidário e c) a vila Eliana Silva, que nasce como uma ocupação de terra urbana assessorada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas.