Dinâmica do mercado de trabalho formal, migrações no emprego e o processo de reestruturação territorial no Brasil contemporâneo - Rodrigo Nunes Ferreira (2006)
Acompanhando tendências que nos países centrais já se manifestavam a partir da década de 1960. década de 1990, a economia brasileira passa por um profundo processo de reestrururação produtiya. Este novo contexto macroeconômico e político implicou em profundos impactos na organização territorial da economia - acentuando em determinados setores a desconcentração espacial da produção e incentivando a concentração dos ramos mais modernos - e no mercado de trabalho - crescente terciarização da estrutura ocupacional, aumento da informalidade e crescimento da importância das micro e pequenas empresas. Parte-se do suposto de que tais mudanças estruturais provocaram um reordenamento dos fluxos migratórios. Buscando comprovar tal hipótese, o objetivo deste trabalho é investigar a relação entre a geração de empregos formais na década de 1990 e início do século XXI e a dinâmica das migrações no mercado formal de trabalho no período 1995 e 2003. Como base para a pesquisa empírica, fez-se uma revisão da bibliografia que permitiu sintetizar as discussões sobre a dinâmica das estruturas regionais do Brasil no período recente. Na pesquisa empírica utiliza-se o recorte espacial da Rede de Localidades Centrais (RLC), sendo a principal fonte dos dados secundários a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). Primeiramente apresentam-se as principais características da dinâmica espacial do mercado de trabalho formal no Brasil no período 1990-2002, precedida de uma breve análise, fundamentada na literatura, sobre o funcionamento do mercado de trabalho brasileiro nas últimas décadas. Utilizando-se do recorte espacial e da base de dados citados, a pesquisa busca investigar a questão da Migração e sua relação com as "novas territorialidades". Para destacar as potencialidades e limitações da base de dados, a Raismigra, é feita uma comparação entre os dados de migração dessa fonte com os dados censitários para as nove tradicionais regiões metropolitanas no período de 1995 e 2000. Tendo tomado este cuidado, após uma resenha das principais tendências da migração pontuadas pela literatura recente, inicia-se o estudo sobre a mobilidade geográfica de trabalhadores no mercado formal entre 1995 e 2003, utilizando-se o recorte regional e hierárquico da RLC. Entre as principias conclusões, destaca-se o maior dinamismo do mercado de trabalho das localidades fora das grandes aglomerações urbanas, que tem atraído mão-de-obra migrante. Confirma-se que novas estratégias migratórias que estão sendo construí das no Brasil contemporâneo, e que estas nem sempre têm os grandes centros urbanos, pelo menos os tradicionais, como referência de destino. Explorando as potencialidades oferecidas pela base de dados foi possível apresentar a migração como uma alternativa eficaz na manutenção ou melhoria dos rendimentos do trabalho, entretanto tal possibilidade mostrou-se diferenciada de acordo com o nível de instrução e local de origem ou destino dos imigrantes. Também foi possível estimar que o processo de terciarização é mais intenso entre os imigrantes que os não-migrantes. Entre os novos espaços da migração destaca-se a fração norte da RLC, que tem oferecido vantagens salariais à mão-de-obra imigrante no setor formal. Por outro lado, as tradicionais regiões metropolitanas do Centro-Sul permanecem como a melhor alternativa, em termos salariais, para a mão de obra mais instruída