Território de cidadania: ensaios de gestão pública compartilhada na mata atlântica - Paulo Dimas Rocha de Menezes (2012)
A Mata Atlantica e o dominio em que habita esta pesquisa-acao. Antes, muito mais, abriga cinco seculos da geografia de uma nacao que extraiu daquela mesmo seu nome, Brasil. O impacto desta historia: em apenas 8% das florestas remanescentes, ilhas de megadiversidade biologica configuram um dos 25 hotspots mundiais pontos do planeta que mais concentram especies endemicas e ameacadas de extincao. Situacao analoga, quanto a diversidade cultural: a fragmentacao do bioma resultou na extincao de linguas e etnias, no isolamento dos povos nativos e na invisibilidade de seus saberes. Neste universo, uma utopia transescalar se desenha. A sustentabilidade deste dominio e a manutencao de suas diversidades sao objetivos de iniciativas locais, regionais e internacionais que se interconectam no Extremo Sul da Bahia. Neste territorio patrimonio da humanidade que abrigou um dos ultimos reencontros da diaspora humana, sujeitos-autores se encontram para reescrever uma historia e ensaiar outra geografia: inverter os fluxos da colonizacao, respeitar alteridades, valorizar diversidades, traduzir diferencas, resolver conflitos, revelar igualdades, dialogar, refletir, agir governar. Na escala do lugar, se mobilizam para repor florestas e reduzir pobrezas em um Corredor Ecologico; tambem ali se reunem, em diversas instancias de deliberacao participativa, para determinar um projeto de sustentabilidade regional; na escala do bioma, se articulam para a configuracao de um amplo pacto nacional pelas florestas da Mata Atlantica. Sustentar teorica e politicamente a vertente emancipatoria destes projetos e o objetivo desta tese. O conceito de cidadao governante determina a hipotese de insuficiencia da democracia para realizacao de interesses publicos. Talhipotese demanda outros modos de acao e reflexao modos libertarios e republicanos, que complementam os modos democraticos correntes, para reinvencao da cidadania como forma de governo. A iluminacao do encontro trans-historico entre o pensamento politico amerindio e as primeiras reflexoes libertarias da modernidade possibilita ir alem das fronteiras da competicao e da guerra ou do paradigma colonial moderno. Avançar nesta trilha significa resgatar, sob os escombros da ideologia do progresso, a dimensao politica da amizade, da autonomia e da cooperacao, na tentativa de desenhar um verdadeiro estado de excecao no ocidente. A viabilidade topica geografica deste outro estado demanda a explicitacao efetiva da autonomia imediata de todo aquele que se declara concidadao para atuacao em processos de compartilhamento da gestao publica. Nesse caminho, os sujeitos do conhecimento e da acao coletiva sao tambem coautores de outra geografia politica, determinante de multiplas soberanias em territorios compartilhados. Em seus movimentos de cidadania e organizacoes em rede realizam uma pulsao libertaria original, que ultrapassa o nivel da mera indignacao, manifestacao e participacao, para efetivacao de uma liberdade e igualdade imanentes e inviolaveis. Um unico imperativo e capaz de se impor a estes cidadaos, exatamente porque deles e constituinte governai-vos.