Aspectos da Teoria Derivacionista do Estado na produção capitalista do espaço urbano: um estudo sobre o programa Vila Viva no Aglomerado da Serra / $c Cíntia de Freitas Melo - Cintia de Freitas Melo (2016)
O presente trabalho intenta discutir a forma de atuação do Estado nas políticas públicas urbanas a partir do argumento central da chamada Teoria Derivacionista, que diz, em poucas palavras, que o Estado, enquanto categoria, deriva do capital, enquanto categoria. Para tanto, elegemos um caso de análise: o Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra. A escolha desse caso foi orientada pelo fato de se tratar de uma intervenção urbana de grande magnitude no maior aglomerado da cidade de Belo Horizonte e de ser uma obra do Estado executada por duas grandes empreiteiras, a saber, Santa Bárbara S/A e Camargo Corrêa S/A. Além disso, outros elementos chamaram nossa atenção, como a insatisfação popular que ocorreu em relação à obra. Ainda que o Programa Vila Viva (em especial, o do Aglomerado da Serra) já tenha sido alvo de muitos estudos, possibilitando, inclusive a produção de um documentário chamado Uma Avenida no meu Quintal, o recorte a que nos propusemos, o de compreender a atuação do Estado na produção do espaço urbano a partir da Teoria Derivacionista, apresenta-se como novidade. Com os elementos do caso em mãos, pudemos verificar a ocorrência dos argumentos e características apontados pelos autores derivacionistas para comprovar que o Estado age de modo a beneficiar e reproduzir o modo de produção capitalista, ao menos no que diz respeito à produção do espaço urbano. Para tanto, buscamos dialogar tal teoria com teorias outras acerca da produção do espaço urbano. Destacam-se os apontamentos teóricos de Luiz César de Queiroz Ribeiro, os quais abordam os distintos modos de produção do espaço: não mercantil, rentista e produção por incorporação, bem como algo que podemos chamar de uma Teoria da Localização. Buscamos apresentar a história do Aglomerado da Serra, demonstrando a prática reiterada da autoprodução na construção do espaço, tanto por meio do modo não mercantil de produção (predominante, já que a autoprodução é a forma encontrada pelos setores mais pobres da sociedade para construírem sua morada) quanto pelo modo rentista que também se faz presente na vida das favelas brasileira. A autoprodução, em sua maioria executada pela autoconstrução, resolve, de forma mais efetiva, os problemas individuais e comunitários dos moradores da favela. Mais do que de uma solução pragmática ou imediata, trata-se de uma forma não alienada de produzir o espaço, pois aquele que realiza a autoconstrução detém poder sobre toda a cadeia produtiva da casa, desde sua concepção. No entanto, o Estado se furta a reconhecer essa história, para, de outro modo, fazer valer os interesses dos capitais individuais.