Transição da fecundidade e relações de gênero no Brasil - Jose Eustaquio Diniz Alves (1994)
O objetivo da tese é compreender a transição da fecundidade no Brasil, com especial ênfase na análise das mudanças das relações de gênero no Brasil. A transição da fecundidade é um fenômeno social que trata da redução do número médio de filhos das mulheres, de alto patamar (acima de 6 filhos por mulher) para níveis baixos e próximos da taxa de reposição. Para explicar esta transição existem diversas abordagens teóricas que podem ser agrupadas em dois grupos: 1) fatores estruturais, tais como: urbanização, monetarização, assalariamento, ampliação e diversificação do consumo, entrada da mulher no mercado de trabalho, etc.; 2) fatores institucionais como: as políticas de saúde (medicalização), previdência, educação, telecomunicações e crédito ao consumidor. A conjugação deste conjunto de fatores levando a elevação do custo dos filhos e a redução dos seus benefícios, provocando a reversão do fluxo intergeracional de riquezas entre as velhas e as novas gerações. Concomitantemente, às mudanças nas relações verticais na família (geração) houve mudanças nas relações horizontais (entre maridos e esposas) e um avanço da inserção feminina na sociedade, junto a um processo mais geral de despatriarcalização da sociedade. Particularmente importantes foram as conquistas jurídicas da Constituição Federal de 1988, o crescimento dos níveis educacionais das mulheres, o aumento da participação feminina no mercado de trabalho, especialmente em empregos formais, com contribuição à previdência social, a redução da mortalidade infantil e o aumento da esperança de vida, etc. A análise multivariada foi realizada com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAD/1984 e confirmou que existe uma associação significativa entre os fatores estruturais e institucionais e o menor número de filhos. Os dados da PNAD mostram que, já em 1984, existia uma preferência pela família de dois filhos. Caso persista esta preferência podemos imaginar que nas primeiras décadas do próximo século a fecundidade se situe abaixo do nivel de reposição, pois dois filhos, numa situação em que existe muitas mulheres nulíparas ou uníparas, levaria a taxas de fecundidade abaixo de 2,1 filhos, necessárias para repor a população de um país.