ARRAES, R. P. S. (2016). LIVRE INICIATIVA: Fundamento da República ou manobra discursiva? Uma análise da (in)compatibilidade da legislação infraconstitucional e da argumentação jurídica do STF com o princípio da livre iniciativa nos casos da lei de meia entrada e da lei das mensalidades escolares.
Referência de acordo com a norma ChicagoARRAES, Rayana Pereira Sotão. LIVRE INICIATIVA: Fundamento Da República Ou Manobra Discursiva? Uma Análise Da (in)compatibilidade Da Legislação Infraconstitucional E Da Argumentação Jurídica Do STF Com O Princípio Da Livre Iniciativa Nos Casos Da Lei De Meia Entrada E Da Lei Das Mensalidades Escolares. 2016.
Referência de acordo com a norma MLAARRAES, Rayana Pereira Sotão. LIVRE INICIATIVA: Fundamento Da República Ou Manobra Discursiva? Uma Análise Da (in)compatibilidade Da Legislação Infraconstitucional E Da Argumentação Jurídica Do STF Com O Princípio Da Livre Iniciativa Nos Casos Da Lei De Meia Entrada E Da Lei Das Mensalidades Escolares. 2016.