Gênero e mercado de trabalho no Brasil - Meireles, Débora Chaves (2018)
As últimas décadas foram marcadas por profundas transformações do papel da mulher na economia, na família e na sociedade. Apesar das diversas conquistas femininas, questões associadas à participação da mulher no mercado de trabalho ainda estão em constante debate. Assim sendo, o principal objetivo da tese é contribuir para um diagnóstico sobre a situação das mulheres no mercado de trabalho brasileiro. Para compreender o papel da mulher no mercado de trabalho, este estudo aborda, no Capítulo 2, “Gênero e Mercado de Trabalho no Brasil”, as inúmeras questões passíveis de estudo, relacionadas à inserção da mulher no mercado de trabalho, a saber: tendências observadas – taxa de participação e o acesso as oportunidades - no mercado de trabalho por gênero, desafios enfrentados pela economia brasileira; e, uma reflexão sobre as abordagens teóricas, mostrando a nova literatura sobre o “Teto de Vidro”, da competição perfeita ala Becker (1971) e monopsonística no mercado de trabalho desenvolvida por Manning (2003). Os Capítulos 3 e 4, por sua vez, contribuem com ideias teóricas originais, muitas vezes assumindo técnicas de microeconometria aplicada aos dados em painel, a partir da compatibilização dos microdados da RAIS Vínculo (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com os da Receita Federal do Brasil (RFB) do Ministério da Fazenda (MF), no Capítulo 3 e dos microdados da PIA-Empresa (Pesquisa Industrial Anual) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com os da RAIS do MTE, no Capítulo 4. O Capítulo 3 analisa os efeitos da licença-maternidade nas empresas examinando o Programa Empresa Cidadã que prorrogou a duração da licença de 120 dias para 180 dias sobre as contratações e os salários dos trabalhadores no Brasil. Empregou-se o método de diferenças em diferenças e estudo de eventos, no período de 2006 a 2013. Os resultados mostraram que o Programa Empresa Cidadã exerceu um impacto positivo nas contratações líquidas restrito às mulheres e de magnitude mais forte para aquelas em idade fértil, ao mesmo tempo em que se verificou um efeito nulo sobre os salários dos trabalhadores. Além de que as empresas já adotavam uma postura mais defensiva em relação à contratação de mulheres no período pré-programa. No Capítulo 4, busca-se investigar as implicações empíricas da teoria de Becker sobre a discriminação contra as mulheres por parte do empregador. Utilizou-se um painel longitudinal de onze anos (2002 a 2013), empregando o modelo de Efeitos Fixos. Este ensaio permite testar duas predições teóricas do modelo de Becker (1971): i) as empresas que fazem menor uso relativo de mulheres auferem lucro menores; ii) essas empresas terão maior chance de sair do mercado. Os resultados indicaram que, no curto prazo, uma maior parcela de emprego relativo de mulheres afeta o lucro das empresas, principalmente para as empresas com alto poder de concorrência no mercado. Por sua vez, no médio a longo prazo, a segunda predição teórica não foi compatível com os dados levantados, visto que a menor magnitude das medidas de performance das empresas associado a uma menor parcela de mulheres empregadas não incidiram na probabilidade de sobrevivência das empresas.