Conselho de classe: o funcionamento de um espaço político-pedagógico a ser ressignificado - Lopes, Marilia Soares Ricardo (2016)
Nesta dissertação de mestrado, o objeto de estudo centra-se no conselho de classe tendo como objetivo avaliar analiticamente seu funcionamento, sua estruturação e condições de atendimento aos objetivos previstos nas normativas do Sistema Educacional de Minas Gerais. Para tanto buscou-se conhecer as origens, permanência e relevância da cultura dessa prática para o trabalho pedagógico. A pesquisa apresenta uma abordagem panorâmica da introdução do conselho de classe nas escolas brasileiras sua institucionalização expandida no período da Lei Federal 5692/71 e sua continuidade na vigência da LDB 9394/96. Partiu-se dessa contextualização para as diretrizes do sistema educacional de Minas Gerais, suas políticas educacionais e suas normatizações para organização e funcionamento das escolas estaduais, como também, do papel da SRE/ Carangola com suas orientações para os trabalhos do conselho de classe. O lócus da pesquisa deteve-se em sete estabelecimentos de ensino que oferecem os anos finais do ensino fundamental optando pelo acompanhamento sistemático, como estudo de caso, em uma destas escolas. Assim buscou-se identificar quais questões estão sendo priorizadas na agenda do conselho de classe, sob a observação da significância desse espaço político-pedagógico, no âmbito da gestão escolar. Nesse sentido, os questionamentos manifestados às normativas sistêmicas, pelas equipes escolares, refletem-se no conselho de classe por meio de seus posicionamentos e concepções educacionais. Considerou-se, portanto, que todo processo que envolve o ensino e a aprendizagem culmina na avaliação coletiva do conselho de classe agregando-lhe a importância de um colegiado pedagógico. Optou-se, assim, pela obtenção de dados mediante uma metodologia de cunho qualitativo, por meio de estudos bibliográficos, registros de informações das avaliações internas e externas, coletas de dados, análise documental (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Atas), observação, entrevista, questionários e visitas às reuniões de conselho de classe. A análise dos dados apoiou-se no referencial das legislações federais e estaduais e na bibliografia de autores como Rocha, Dalben, Gandin e Luck. Compreendeu-se assim que, como parte integrante do processo de avaliação desenvolvido pelas escolas, o conselho de classe tem a capacidade dinamizadora do coletivo escolar pela via dos processos de gestão do ensino ao constituir-se em um espaço prioritário de discussão e planejamento das intervenções pedagógicas. Sob a ótica de uma gestão participativa propôs-se um plano de ação educacional de trabalho para monitoramento das práticas de conselho de classe na expectativa da formação de um redesenho no modelo dessa função. Tem-se como hipótese que a revisão conceitual da função do conselho de classe trará a possíbilidade de ressignificá-lo como um mecanismo essencial para a gestão escolar que se proponha a um trabalho interventivo, fundamentado em princípios democráticos, com vistas a promoção da melhoria dos processos de ensino e aprendizagem.