A Implementação do Programa Novo Mais Educação na Rede Municipal de Ensino de São Luís: os desafios da gestão articulada - Caldas, Patricia Rackel Soares Gonçalves (2020)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Pesquisamos o contexto de fragilidades na implementação do Programa Novo Mais Educação (PNME) nas Unidades de Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de São Luís, considerando a distância entre as ações orientadas pela Coordenação Municipal e as executadas no âmbito das escolas. A investigação se justifica por minha atuação enquanto Especialista em Educação, lotada na Secretaria, em setor ligado à Superintendência da Área de Ensino Fundamental, responsável pela coordenação do PNME. A função que desempenho neste setor é de coordenação pedagógica em que, dentre outras atribuições, as principais atividades são de suporte técnico ao programa. O norteamento do estudo se baseou em quais ações podem ser desenvolvidas pela Coordenação Municipal do PNME para sanar as dificuldades no processo de implementação da política. Com isso, objetivamos investigar a implementação do PNME nas escolas municipais de São Luís, com vistas ao aprimoramento do acompanhamento técnico e pedagógico, como suporte à gestão articulada das ações no âmbito das escolas. Para tanto, alguns objetivos específicos se desenharam: descrever e investigar o processo de acompanhamento técnico-pedagógico da implementação do PNME; analisar, a partir de dados coletados na pesquisa, as dificuldades encontradas no processo de implementação da gestão articulada em consonância com os objetivos do Programa; e propor formas de aprimorar esse acompanhamento da gestão pedagógica do Programa nos contextos escolares. A reflexões teóricas foram organizadas em três eixos de estudo: a educação integral enquanto política pública, os desafios da gestão articulada na execução de programas e o monitoramento e acompanhamento pedagógico no contexto da educação integral. Tais eixos se fundamentam nos estudos de autores, como Oliveira (2010); Riani (2013); Souza (2006); Castro, Gontijo e Amabile (2012); Condé (2012), Mainardes (2006), Lück (2000; 2009); Coelho e Linhares (2008); Machado e Miranda (2012); Gadotti (2009); Alarcão (2001), Dourado (2006), Vaitsman, Rodrigues e Paes-Sousa (2006). Adotamos a metodologia qualitativa, pautada em estudo de caso, tendo como instrumentos de coleta de dados as entrevistas individuais semiestruturadas com gestores, articuladores, mediadores e facilitadores. A análise dos resultados desta pesquisa subsidiou a elaboração de um Plano de Ação Educacional (PAE), que busca minimizar os problemas encontrados no processo de implementação do Programa Novo Mais Educação nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Luís. Logo, esta investigação possibilitou a análise da aplicabilidade desta política pública, considerando o aspecto do acompanhamento técnico e pedagógico da implementação do PNME, assim como os movimentos que esta política tem desencadeado nos contextos escolares, o papel da gestão na integração dessa política com as demais ações da escola e as relações da comunidade escolar com a mesma.