Os papéis de atividade em audiências no juizado especial criminal - Souza, Bruna Carolina de Melo (2023)
O objetivo deste estudo é investigar os papéis de atividade desempenhados pelos conciliadores em três audiências preliminares no Juizado Especial Criminal (JECrim) de uma cidade na região da Zona da Mata de Minas Gerais. O JECrim é o órgão da justiça brasileira responsável por processar infrações penais e crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão. Durante as audiências preliminares, os envolvidos têm a oportunidade de chegar a um acordo entre si ou com o Ministério Público. Esta dissertação pretende contribuir para a compreensão das práticas profissionais de conciliadores nesses encontros institucionais. Para efeito de análise, recorremos aos pressupostos da Sociolinguística Interacional (GUMPERZ, 1982; 1999; GOFFMAN, [1964] 1998; [1979] 1998), da teoria dos papéis (SARANGI, 2010; 2011, 2014) e da fala-em-interação institucional (SACKS; SCHEGLOFF; JEFFERSON, [1974] 2003; DREW; HERITAGE, 1992). A metodologia é de cunho qualitativo e interpretativo (DENZIN; LINCOLN, 2006), fundamentada em estudo de caso (YIN, 2015). As audiências selecionadas para análise, denominadas A briga, Calúnia e CNH, foram gravadas em áudio e se encontram transcritas de acordo com o modelo Jefferson de transcrição (LODER, 2008). A análise mostra que os conciliadores desempenham os papéis de argumentador, instrutor e controlador, todos orientados para o cumprimento do mandato institucional (MAYNARD, 1984). O papel de argumentador emerge em todas as audiências, mas a ordem da interação influencia na extensão e na tipologia das sustentações apresentadas nas sequências argumentativas. O papel de instrutor está associado à realização de tarefas pertinentes ao contexto institucional do Juizado, enquanto o papel de controlador está ligado ao gerenciamento da interação, ambos tornados relevantes devido ao domínio de conhecimentos demonstrado pelos participantes na fala-em-interação. Assim, todos os papéis de atividade emergem como respostas à ordem interacional nas audiências.