Financiamento e equidade: entrelaçamentos possíveis em favor da aprendizagem - Negrini, Sandra Mariz (2012)
O presente Plano de Ação Educacional (PAE) objetiva analisar consequências da distribuição igualitária de recursos financeiros no que tange à promoção de equidade na gestão de resultados em escolas da rede municipal de ensino de Caxias do Sul. Reconhece-se na forma de repasse de recursos consequências para as unidades, especialmente àquelas de maior porte uma vez que as escolas urbanas foram alocadas em oito faixas de números de alunos e, por esse critério distribuem-se os recursos financeiros. Para analisar os efeitos do critério utilizado foram selecionadas quatro escolas para pesquisa exploratória, de modo a consolidar informações a respeito da gestão do recurso e suficiência do repasse. A escolha das escolas se deu pelo porte e pelo desempenho no Sistema de Avaliação de Rendimento do Rio Grande do Sul (SAERS), em Matemática no 6º ano. Busca-se compreender as incompletudes da política de repasse financeira, especialmente ligadas ao tratamento igualitário dispensado a todas as unidades e as possíveis consequências para a aprendizagem dos alunos. Além disso, investigou-se na teoria sobre o financiamento educacional, sobre os fatores que interferem no desempenho e sobre equidade, suporte para compreensão e desvelamento da realidade analisada. Identificadas na literatura experiências com essência equânime e, percebidas diferenças substancias e necessidades específicas nas unidades, especialmente ligadas a fatores intra e extraescolares que interferem na ação pedagógica e, com os dados do orçamento da Secretaria da Educação, objetivou-se organizar proposta para reformulação do repasse de recursos de modo a consolidar uma política balizada pela equidade vertical e discriminação positiva, constituindo um indicador da realidade escolar. Analisados os resultados, entrelaçando a teoria e experiências de equidade, formulou-se proposta que considere: situação de infraestrutura da unidade; porte – número de alunos atendidos e tamanho das turmas; resultados – IDEB, fluxo e desempenho, especialmente no SAERS e IDEB; rotatividade no quadro de professores e nível socioeconômico da comunidade. Tais realidades analisadas por meio de software próprio para análises estatísticas para cruzamento dos dados constituirão um índice de realidade escolar (IRE), identificado pelo grau de complexidade do conjunto dos indicadores coletados. Propõe-se ainda, monitoramento anual e síntese avaliativa da proposta a cada 3 anos por uma comissão formada por diferentes entidades, a qual também caberia a análise de outras políticas públicas que poderiam contribuir para consolidação da equidade e de projetos de discriminação positiva de modo a elevar os níveis de aprendizagem de todos os estudantes, independente de sua origem, consolidando a igualdade de oportunidades.