Abordagem avaliativa da política de assistência estudantil em uma instituição de ensino profissional - Ramalho, Ludmila Eleonora Gomes (2013)
Este trabalho apresenta uma análise qualitativa da Política de Assuntos Estudantis do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET – MG), visando a estudar o seu aspecto avaliativo e propor a construção de instrumentos de monitoramento. Busca-se com isso contribuir para a percepção da relevância de se avaliar ações de assistência estudantil, sendo o principal objetivo deste trabalho abordar como são analisadas as atividades dessa natureza no contexto do ensino profissional do CEFET –MG. Já os objetivos específicos são: diagnosticar a referida política no que tange aos aspectos avaliativos de execução e acompanhamento; abordar a temática da equidade educacional e relacionar as políticas de assistência estudantil e os indicadores de desempenho educacional. Para isso, o trabalho é dividido em três capítulos, sendo que o primeiro apresenta o caso de gestão, abordando a construção histórica das políticas de assistência estudantil no país, aspectos relativos ao CEFET – MG e a sua Política de Assuntos Estudantis. Já o segundo capítulo se propõe à análise do caso, pela discussão sobre avaliação de políticas públicas, equidade educacional, indicadores escolares e sobre a influência da condição socioeconômica no desempenho, além da apresentação dos dados encontrados pela pesquisa de campo. Para tal, os principais referenciais teóricos utilizados foram o método do ciclo de políticas, proposto por Condé (2011) e Ball (1992 e 1994), e a discussão sobre equidade, elaborada por López (2005). A pesquisa consistiu em uma análise documental que buscou correlacionar estatisticamente indicadores educacionais (aprovação, reprovação e abandono) e o recebimento de bolsas de assistência estudantil, entre os alunos matriculados na Educação Profissional de Nível Médio de um dos campi institucionais do CEFET - MG, no período de 2009 a 2011. Como resultado, foi possível verificar que a bolsa está associada a um menor abandono institucional, ou seja, um estudante bolsista reduziu em 72% a sua chance de abandono no contexto avaliado, comparado com o aluno não bolsista, apesar de não ter sido verificada associação entre a bolsa e os demais indicadores (aprovação e reprovação). Considerando-se apenas alunos bolsistas, a modalidade de ensino e o período do curso vivenciado tiveram influências significativas em seus indicadores escolares. Por outro lado, essa relação não pode ser estabelecida quando abordados dois cursos distintos. Por fim, o terceiro capítulo, de caráter propositivo, discute pressupostos importantes para a construção de um sistema de monitoramento e avaliação das ações de assistência estudantil do CEFET – MG, por meio da elaboração de um software, a fim de qualificar permanentemente a execução da política existente. Além disso, são apresentadas as considerações finais do trabalho, destacando as principais facilidades e dificuldades da pesquisa, bem como indicações de novos possíveis estudos sobre o tema.