Proposta para o monitoramento e avaliação da política de assistência estudantil na Universidade Federal de Juiz de Fora - Pinto, Caroline Casagrande (2015)
A presente dissertação aborda a Política de Apoio Estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora, tendo como objetivo principal analisá-la, identificando os seus instrumentos de monitoramento e de avaliação. Este trabalho foi organizado em três capítulos, sendo que no Capítulo I foi apresentada a trajetória das políticas de assistência ao estudante no Brasil, perpassando pela Assistência Estudantil nas Universidades Federais e, consequentemente, realizou-se uma discussão sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Posteriormente, foi descrita a Política de Assistência Estudantil desenvolvida na UFJF, a partir, principalmente, das Resoluções e Portarias da instituição, sendo possível, neste primeiro momento, detectar a ausência de fixação de mecanismos de acompanhamento e avaliação da Política nos normativos internos analisados. No Capítulo II apresentou-se o Referencial Teórico visando embasar a análise da Política, para tanto foram abordados os seguintes temas: “Assistência Estudantil no Brasil: do assistencialismo ao direito”, sob a perspectiva de Sposati e colaboradores (2014), Carvalho (2008) e Vasconcelos (2010); “Ciclo de Políticas”, dos autores Condé (2013) e Stephen Ball e Richard Bowe (1992, 1994); e “Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas”, sob a concepção dos autores Costa e Castanhar (2003), Cavalcanti (2015), Faria (2009) e Nogueira (2002). Após a exposição do Referencial Teórico, traçou-se o percurso metodológico da pesquisa, apresentando o instrumento de coleta de dados utilizado (entrevista). Em seguida, foi realizada a análise do Programa de Apoio Estudantil, fundamentada pelas entrevistas concedidas por diversos atores relacionados com a Política desenvolvida na UFJF, permitindo reafirmar a ausência de previsão em normativos internos de instrumentos de acompanhamento e avaliação. Diante desta constatação, no Capítulo III foram propostas ações que poderão ser utilizadas pela Pró-Reitoria de Apoio Estudantil e Educação Inclusiva para efetuar o monitoramento e avaliação do Programa desenvolvido na UFJF, visando à melhoria da execução do mesmo.