Formação docente: instrumento de progressão funcional e qualidade de gestão pedagógica - Silva, Soraya Mendonça (2020)
A presente pesquisa foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF). O caso de gestão estudado discutiu de que maneira a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) pode contribuir, junto aos docentes, para o atendimento das exigências da legislação acerca da oferta de formação docente de forma que possa atender às exigências da legislação a respeito da pontuação para progressão docente na carreira do magistério da Rede Pública de Ensino do Município de São Luís, no Maranhão. Este tema foi selecionado devido ao envolvimento da pesquisadora com a questão, como professora e formadora na SEMED de São Luís, estando inserida no contexto educacional, além de ser conhecedora tanto da política de formação docente, quanto da avaliação de desempenho. A questão norteadora da pesquisa é: de que maneira a SEMED pode contribuir, junto aos docentes, para o atendimento das exigências da legislação acerca da pontuação para progressão na carreira do magistério do município de São Luís? Como referencial teórico, utilizamos Candau (1999), Cassettari (2014), Fernandes (2008), Gatti (2008; 2010, 2012; 2013a; 2013b; 2014a; 2014b; 2017; 2019), Lück (2009), Nóvoa (1991; 2017), Imbernón (2011), entre outros. O objetivo geral desta pesquisa foi analisar a política de formação continuada de maneira a identificar suas fragilidades referentes ao cumprimento da pontuação para a progressão da carreira profissional, de forma a fazer proposições com o intuito de avançar na progressão na carreira profissional. Os objetivos específicos são: i) descrever a política de formação continuada, seu histórico, implantação e implementação e sua relação com a avaliação de desempenho docente para a progressão profissional da Rede; ii) analisar a política de progressão profissional da Rede a partir das formações para professores; iii) propor ações cujas finalidades são dar sustentação aos profissionais quanto à oferta de formações sistemáticas e articuladas de modo que progridam na carreira. Para alcançar tais objetivos, foram utilizados como metodologia entrevistas e questionários, com o intuito de propor um plano de ação que propiciasse uma intervenção na pontuação, na participação dos processos de formação docente na Rede e garantir que a formação aconteça na escola. Com base nos resultados desta pesquisa, foi elaborado um Plano de Ação Educacional (PAE) cujas ações destacam-se, a seguir: implementação de uma política de formação docente que garanta a efetivação das formações, tanto na escola, quanto pela SEMED, de maneira que atenda à pontuação na Avaliação de Desempenho Profissional (ADP) e na Avaliação de Investimento na Qualidade Profissional (AIQP); a elaboração de uma cartilha, em parceria com a Comissão de Aplicação do Estatuto do Magistério (COAPEM), contendo todas as informações acerca das avaliações de desempenho docente, de maneira a conscientizar os professores e gestores sobre essas e reavaliar os valores de pontuação constituintes na AIQP, reduzindo-os e equiparando as pontuações da SEMED e de outras instituições.