O estágio probatório dos docentes no Estado de Rondônia: elementos iniciais para a construção do processo - Costa, Osvalda Marcelino (2019)
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão busca discutir formas de estruturar práticas iniciais para a elaboração e acompanhamento do Estágio Probatório dos docentes da rede estadual de educação de Rondônia. Em um primeiro momento, realizou-se um estudo de natureza documental, nas normativas federais e estaduais para identificar como o Estágio Probatório é definido. Para a construção do processo de evidências, ainda na primeira etapa da pesquisa, realizou-se contato com os órgãos governamentais de Rondônia e, por meio da lei de acesso à informação, questionou-se sobre o período. A partir da resposta da não execução do estágio, observou-se, em um segundo momento da pesquisa, as legislações dos estado do Amazonas e do Ceará para análise de como esses estados têm conduzido tal período para os seus professores. Esse elemento foi complementado com entrevista com gestores das redes estaduais de ensino desses estados de modo a compreender os principais elementos existentes para a avaliação dos professores dentro das escolas e sua importância para o processo. Ao identificar os elementos centrais existentes nas escolas e nas determinações estaduais, observou-se a necessidade de construção de uma discussão inicial para a conscientização sobre o Estágio Probatório na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (SEDUC/RO) e possível efetivação do período probatório.