O processo de criação e implementação do CME no município de Novorizonte - Oliveira, Helton Gonçalves de (2018)
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão em estudo discute, por uma perspectiva histórica e à luz do conceito de gestão democrática, a criação e implementação do Conselho Municipal de Educação (CME), no município de Novorizonte. A pesquisa responde à seguinte questão: como ocorreu o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação no município de Novorizonte, Estado de Minas Gerais, à luz da gestão democrática? Assumimos como hipótese que o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação, do referido município, não ocorreu à luz da gestão democrática. O objetivo geral da pesquisa foi: realizar uma análise histórica sobre os aspectos associados à criação, implementação e operacionalização do Conselho Municipal de Educação, à luz do debate sobre a gestão democrática na educação. Já os objetivos específicos definidos para o estudo foram: i) descrever o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação no município de Novorizonte; ii) analisar o processo de criação e implementação do Conselho Municipal de Educação à luz da gestão democrática; e iii) propor medidas para melhorar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Novorizonte. O referencial teórico, para a análise do caso de gestão, teve como base os pensamentos de autores como: Alves (2005), Bordignon (2009), Cury (2005, 2011), Gadotti (2000, 2014), Lück (2000, 2006), Riscal (2010), dentre outros. Em seus estudos, esses autores abordam os Sistemas de Ensino e a importância dos Conselhos de Educação como espaços de participação social e sobre a gestão democrática da educação. Como metodologia, foi utilizada a pesquisa qualitativa e, como instrumentos de pesquisa, a análise documental, a realização de entrevistas e aplicação de questionários. O estudo foi dividido em três capítulos. O primeiro discorreu sobre o processo de criação e implementação do CME no município de Novorizonte. No segundo capítulo, foram analisadas as dificuldades na implementação e operacionalização do CME. Por fim, no último capítulo, apresentou-se a proposição de medidas, através de um plano de ação, com o objetivo contribuir para que a atuação do CME colabore para a gestão democrática da educação.