Concepções de qualidade na educação de jovense adultos: impasses e desafios da política educacional brasileira - Coutinho, Helen Ferreira Carvalho (2016)
Este estudo se propôs a investigar como as concepções de qualidade perpassam a Educação de Jovens e Adultos no contexto da contrarreforma do Estado a partir dos anos de 1990. Para tanto, tem-se como objetivo analisar e refletir sobre as concepções de qualidade no contexto das formulações políticas e legais que envolvem a educação dos trabalhadores desde o período de democratização da sociedade brasileira até a formulação e implementação do Plano Nacional de Educação 2014-2024. A questão norteadora dessa dissertação pautou-se em:Como as concepções de qualidade perpassam a Educação de Jovens e Adultos no contexto da Reforma do Estado a partir dos anos de 1990. Nesse sentido, considera-se pertinente a perspectiva epistemológica do Materialismo Histórico com base na pesquisa documental, ao passo que permite a análise da realidade de forma dialética, possibilitando apreender as concepções de qualidade nos processos de elaboração e implantação das políticas educacionais analisadas. Salienta-se o debate em torno da qualidade de ensino aos jovens, adultos e idosos trabalhadores pela centralidade adquirida por meio das políticas educacionais na busca pela superação dos problemas históricos da sociedade brasileira como o analfabetismo e a retenção escolar, bem como pela inserção do país de forma mais competitiva no capitalismo mundializado. Com base nesses apontamentos, analisa-se elementos presentes nas políticas como FUNDEF, FUNDEB, PDE, PNE (2001-2011), ENCCEJA e o Plano Nacional de Educação (2014-2024), bem como as propostas das classes trabalhadoras contra hegemônicas, a fim de investigar a concepção de qualidade de ensino ofertada aos educandos jovens e adultos no processo de correlação de forças. Observa-se que, vinculada à necessidade do consenso em torno da nova sociabilidade desde a década de 1990, a qualidade total é expressa nas políticas de educação nacional e converge para as proposições do Neoliberalismo da Terceira Via, o capitalismo de face humanizada, em consonância com a teoria do Capital Humano. Essa concepção de qualidade da educação evidencia-se a partir da otimização de recursos ante a demanda educacional através de ações focalizadas, ensino restritivo, fragmentado, parco, com ênfase na certificação, na aquisição de competências, empregabilidade, ação empreendedora, visando ainda, a preparação para o trabalho simples. No que se relaciona à perspectiva da qualidade expressa nas políticas para a EJA, pode-se considerar que essa concepção é desassociada da perspectiva educacional das classes trabalhadoras e não rompe com a dominação burguesa.