Concepção dos professores sobre a política de bonificação do estado do Amazonas - Costa, Darlem Lúcia de Oliveira (2016)
O presente trabalho foi desenvolvido no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O referido caso de gestão apresentou um estudo sobre a bonificação por resultado a partir de uma pesquisa na Zona Norte de Manaus. A política de prêmio monetário foi implementada pela Secretaria de Estado e Qualidade de Ensino – Seduc/AM, estabelecida no Prêmio de Incentivo ao Cumprimento de Metas dos Profissionais da Educação. Os objetivos definidos para este estudo foram analisar esta política de incentivo monetário, que oferece o pagamento do prêmio de 14º (décimo quarto), 15º (décimo quinto) e 16º (décimo sexto) salários aos docentes como uma política de estímulo que paga por mérito, tendo como referência o contexto da política e a opinião dos professores. Assim, buscamos observar o contexto da política de bonificação por desempenho, analisando os decretos, metas e escolas premiadas e construindo uma análise documental. Para observar a opinião dos professores, utilizamos a aplicação de questionário como instrumento de coletas de dados. Participaram desta pesquisa 146 professores de cinco escolas da Zona Norte, sendo duas instituições da Coordenadoria Distrital Educacional “6” (CDE6) e três da Coordenadoria Distrital Educacional “7” (CDE7). Visando compreender a política de bonificação através do referencial teórico e opinião dos docentes, utilizamos como metodologia uma abordagem qualitativa, por se caracterizar como um estudo de caso, além de se tratar de um estudo de campo. Os resultados deste estudo trouxeram evidências sobre o contexto da política, o perfil das escolas e suas desigualdades, a padronização das metas e suas consequências nos resultados, além da opinião docente sobre o papel da implementação da política na Rede Estadual do Amazonas. Entre os resultados da pesquisa, detectamos que as escolas da Zona Norte de Manaus estão em condições desiguais, existindo também diferença entre as escolas convencionais e escolas de tempo integral. Para os professores, muitos fatores influenciam no rendimento escolar e, consequentemente, no recebimento do bônus, tais como: carga horária, recursos didáticos, estrutura física, instalações, iluminação, climatização, merenda escolar e a própria bonificação. Sobre as metas estabelecidas, os pesquisados expuseram que precisam ser modificadas por não produzirem resultados satisfatórios, sendo necessários parâmetros que observem a realidade das escolas. De acordo com os respondentes, o uso de metas padronizadas não é coerente, tendo em vista as diferentes condições socioeconômicas das instituições. Na proposta de intervenção, sugerimos três possibilidades de ajustes, sendo a primeira proposição a criação e utilização de um Indicador de Desenvolvimento das Escolas, que observe as condições socioeconômicas dos estudantes. Na segunda proposição, indicamos a apropriação das metas individuais projetadas pelo Ideb. Na última proposição, sugerimos que esta premiação tivesse o mesmo critério de outra política de bonificação do Amazonas, o Prêmio Escola de Valor, que tem um número mais elevado de premiações por observar o crescimento das escolas.