Estudo de caso da implementação da temática: história e cultura afro-brasileira, em uma unidade de educação infantil da rede municipal de educação de Belo Horizonte - Sena, Fernanda Ferreira Mota de (2015)
A presente dissertação tem como objetivo analisar a implementação da lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” na Educação Básica. Esta pesquisa constitui-se num estudo de caso que pretende observar como uma escola de educação infantil se organizou para trabalhar tal temática e conteúdo, tentando perceber como as proposições curriculares da RME-BH se articulam com o conteúdo da lei 10.639/03 e como esses conteúdos vem sendo trabalhado numa escola de educação infantil. Além disso, analisar as ações propostas pela equipe gestora e pelos professores para implementar a lei 10.639/03 na sua educação infantil, que tipo de trabalho vem sendo realizados pelos professores, a partir de quais bases teóricas tais intervenções vem se constituindo e como o tema se articula com o projeto político pedagógico (PPP) de uma forma mais ampla, além de apresentar ao final um projeto de ação educacional (PAE) para a escola. Os resultados apresentados foram feitos com base em instrumentos de pesquisa qualitativa que possui como uma das grandes vantagens a possibilidade de trazer à tona toda a carga de valores e toda a riqueza de emoções vivenciadas pelos entrevistados, além de permitir uma interpretação mais contextualizada dos fatos encontrados. A pesquisa foi realizada em uma Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) da Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte - RME-BH, utilizando instrumentais de pesquisa social tais como observação participante, análise documental, levantamento bibliográfico sobre o tema e a aplicação de entrevista semi-estruturada. Algumas conclusões deste estudo foram possibilitar o entendimento mais amplo sobre a temática por parte das professoras e incentivar a ampliação do tema não apenas por parte da equipe gestora. Trabalhar as questões étnico-raciais e culturais com crianças pequenas pode trazer resultados positivos, uma vez em que passam a considerar as diferenças (não apenas as ligadas ao tom da pele) como algo presente no seu dia a dia.