Desafios e possibilidades para o acesso às informações públicas e a transparência ativa na Universidade Federal de Juiz de Fora - MG - Andrade, Thiago Silva de (2020)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado abordou a transparência e o acesso à informação pública na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Assumiu-se como hipótese que a divulgação deficitária de dados públicos, principalmente na área acadêmica, gera pedidos recorrentes de acesso à informação nos canais de atendimento da instituição. Posto isso, foi definida a seguinte questão norteadora para o presente trabalho: como aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF, tendo em vista a demanda por transparência ativa, advinda da Lei de Acesso à Informação nº 12.527/2011? O objetivo geral do presente trabalho, portanto, foi aprimorar a divulgação de dados públicos no Portal da Transparência da UFJF. Como referencial teórico, foram utilizados estudos de autores que tratam da transparência e do acesso à informação nas universidades e demais órgãos públicos, como Garrido (2012), Gama e Rodrigues (2016), Montenegro Júnior e Vieira (2016), e também autores que abordam a comunicação, a tecnologia e a cultura digital, como Habermas (1987, 2006), Angélico e Teixeira (2012) e Bruno e Couto (2019). Utilizou-se como metodologia a pesquisa de campo do tipo qualitativa e, como instrumentos de pesquisa, questionários e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa foi dividida em dois eixos teórico-analíticos. O primeiro eixo investigou o fluxo do acesso à informação nas 10 melhores universidades federais do país, segundo o ranking de transparência, e também a UFJF. O segundo eixo teórico-analítico investigou a transparência pública em duas instituições selecionadas, que adotaram soluções de Tecnologia da Informação (TI) inovadoras para a divulgação de informações em seus sites, e também o Portal da Transparência da UFJF. A pesquisa revelou procedimentos incipientes e ausência de sistemas para gerenciar o fluxo de acesso à informação na maioria das universidades investigadas, o que gera atrasos no atendimento. No caso da UFJF, além dos pontos citados, também foi constatada a ausência de comunicação entre o setor de transparência e os canais de atendimento. Por outro lado, foi observado que as iniciativas de inovação tecnológica, os portais de dados abertos e a boa interlocução entre os canais de atendimento e as unidades detentoras de informações dos órgãos de referência investigados se mostraram eficientes para a promoção da transparência nessas instituições. A análise dos dados coletados subsidiou a confecção de um Plano de Ação Educacional (PAE) para o presente trabalho. O PAE apresentou quatro ações propositivas com o objetivo de aprimorar o fluxo do acesso à informação na UFJF e a disponibilização de dados públicos no seu Portal da Transparência. A pesquisa concluiu que o número de pedidos de acesso à informação diminuiu nos órgãos públicos que implementaram soluções de TI inovadoras para aprimorar o seu processo de transparência, confirmando, assim, a hipótese defendida na presente dissertação.