Eficácia escolar e liderança pedagógica dos diretores escolares da rede municipal de educação de Belo Horizonte no contexto da gestão democrática - Gonzaga, Stelita Alves (2013)
A importância da gestão pedagógica nas escolas municipais e da liderança do diretor nesta dimensão tem sido cada vez mais reconhecida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte (SMED). Estes fatores, associados à eficácia escolar, implicam na garantia de aprendizagem dos estudantes dentro da faixa etária correta para o ano de escolarização, aferida por meio de indicadores de desempenho escolar. Este reconhecimento é identificado por meio das iniciativas da SMED, principalmente no período de 2009/2012, que irão incorporar e consolidar procedimentos que assegurem o compromisso do diretor com os resultados de desempenho escolar. Contudo, não há o rompimento com o princípio da gestão democrática na Rede Municipal de Educação, que assegura a participação da comunidade escolar nos processos de gestão e a prerrogativa de seleção do diretor por meio exclusivo de eleição direta. O presente estudo de caso procurou identificar e analisar em que medida a liderança do diretor neste contexto pode contribuir para a eficácia escolar e, em seguida, propôs um documento orientador à própria SMED, no sentido de contribuir para a convergência deste processo. O referencial teórico aprofundou os conceitos de liderança do diretor e eficácia escolar e subsidiou a análise dos dados empíricos das escolas municipais, utilizando o diagnóstico do PDE Interativo, ferramenta disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A proposta deste Plano de Ação Educacional consiste em apresentar um instrumento de monitoramento da gestão pedagógica das escolas que consiga recuperar para o diretor, no momento da avaliação, a dinâmica dos processos escolares e transformar o próprio monitoramento da SMED em processo formador do gestor escolar.