Ideias penais e instituições prisionais no contexto republicano: uma análise da Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino nas políticas de combate à vadiagem em Minas Gerais (Sabará, 1895-1901) - Milagre Júnior, Sérgio Luiz (2016)
A Colônia Correcional Dois Rios, a primeira do Brasil, foi fundada no ano de 1894, com o objetivo de corrigir, utilizando o trabalho, os vadios e vagabundos que fossem encontrados no Rio de Janeiro. A criação dessa colônia tinha duas funções principais: o combate à ociosidade dos mais pobres e a reforma das prisões. Em Minas Gerais, seguindo a mesma tendência, criou-se a Colônia Correcional Agrícola do Bom Destino (1895). Obviamente, essa instituição teve influências do projeto que lhe deu origem; todavia, ela possuiu traços bem específicos quanto a sua formulação e sua construção, e analisar esses traços constitui justamente o objetivo da presente dissertação. A mudança da Capital e a construção de uma nova cidade que pudesse integrar o fragmentado território de Minas Gerais, assim como os projetos de imigração e a credibilidade dada ao imigrante no combate ao atraso material e moral proporcionado pelo trabalhador nacional, em um contexto de certa autonomia dos estados perante o federalismo republicano, fizeram com que a reforma penal mineira tomasse contornos que a distinguia na repressão/correção feita aos vadios. Dessa maneira, a presente dissertação busca analisar as ideias penais em torno das instituições prisionais durante o período republicano e, para isso, utilizará as mensagens dos governantes de Minas Gerais e Anais da Assembleia para entendermos o posicionamento da elite mineira no combate à vadiagem. No que se refere à Colônia, utilizaremos os registros de matrícula, gastos e funcionários, assim como os relatórios apresentados por seu diretor. As legislações vigentes, entre elas o Código Penal (1890) e Constituição (1891), também auxiliarão nessa investida.