A laicidade brasileira e a guarda do sábado pelos adventistas do sétimo dia - Souza, Flavio da Silva de (2013)
Este trabalho teve como objetivo compreender a relação entre a laicidade brasileira e a guarda do sábado pelos adventistas do sétimo dia. Para isso, através de revisão bibliográfica, buscou-se entender a origem da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a importância do sábado para a mesma, suas ações para legitimar este preceito e como as constituições brasileiras influenciaram no desenvolvimento da IASD. A procura pela compreensão da laicidade brasileira também foi objeto deste trabalho e se deu através da comparação desta com as laicidades francesa e estadunidense. A partir disto, foi feito um estudo de como se comporta na prática a laicidade brasileira em relação à questão da guarda do sábado pela IASD. Isto se deu através de análises das leis que defendem um tratamento diferenciado para os adventistas do sétimo dia, quando a questão da guarda do sábado se torna um impeditivo para estes terem acesso à educação e a cargos públicos, como também as ações diretas de inconstitucionalidade destas leis. Por fim, foi feito um exame de decisões judiciais na questão da guarda do sábado, observando os argumentos dos magistrados para entender suas possíveis motivações, bem como a própria laicidade brasileira, pois as decisões judiciais, neste caso, são a laicidade na prática.