Orientação e monitoramento da educação especial pela Superintendência Regional de Ensino Nova Era: um estudo em duas escolas estaduais - Ferreira, Graziele Alves (2019)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF), e buscou investigar: De que forma a Superintendência Regional de Ensino, através da Equipe do Serviço de Apoio à Inclusão (SAI), pode contribuir para a elaboração do Plano de Desenvolvimento Individual do aluno (PDI) e do Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE)? Para tanto, a pesquisa foi realizada em duas escolas jurisdicionadas à SRE Nova Era, ambas com atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental e com Sala de Recursos Multifuncionais implantadas. A pesquisa teve, como objetivo geral, buscar estratégias para otimizar o processo de orientação e monitoramento realizado pela Equipe SAI no que se refere à produção do PDI e do PAEE. Como objetivos específicos, foram definidos: descrever o processo de inclusão, no âmbito do estado de Minas Gerais, através do trabalho da Equipe SAI da SRE Nova Era, junto a duas escolas estaduais, perpassando as legislações vigentes; analisar as ações da educação especial e os processos de elaboração dos dois instrumentos norteadores – PDI e PAEE – nessas duas escolas sob a ótica dos professores, especialistas e gestores que nelas atuam, relacionando esses processos em uma perspectiva inclusiva; e propor um Plano de Ação Educacional, que vise melhorar a orientação e o monitoramento da Equipe SAI para suporte a todas as escolas jurisdicionadas à SRE Nova Era, direcionando as ações da educação especial nessa perspectiva inclusiva. Foram utilizados dispositivos legais, estaduais e nacionais, que regulamentam o assunto, como a Resolução CEE nº 460/2013, o Guia de Orientação da Educação Especial na rede estadual de Minas Gerais, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, além da Constituição da República Federativa, de 1988, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996. Como referencial bibliográfico, o trabalho se apoia, principalmente, nos pressupostos de Mantoan (2003, 2017, 2018), Glat e Blanco (2007), Capellini e Rodrigues (2009), Ropoli et al. (2010), Fernandes (2014), Ferreira (2018), Gatti (2018) e Nunes e Madureira (2018). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que se utilizou de análise documental, por meio da verificação de documentos relativos à inclusão, e de trabalho de campo através de entrevista coletiva com os profissionais das escolas pesquisadas.