Gestão e fiscalização de contratos públicos: uma análise dos desafios enfrentados pelos gestores e fiscais contratuais da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares - Silva, Lucas Ariel Dias da (2023)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão visa ao estudo das ações de gestão e fiscalização de contratos públicos da Universidade Federal de Juiz de Fora Campus Governador Valadares (UFJF Campus GV). Essas atividades decorrem da necessidade de se atender a preceitos legais e normativos, sendo que, na instituição pesquisada, seus próprios servidores são designados a tais funções. No exercício dessas funções, o pesquisador observou e vivenciou dificuldades e desafios que impactam o desenvolvimento dessas ações. A partir desse pressuposto, definiu-se a seguinte questão norteadora: como aprimorar a gestão e a fiscalização de contratos públicos na UFJF Campus GV? Para responder a essa questão, este estudo visou demonstrar as principais dificuldades observadas na gestão e fiscalização de contratos no âmbito da UFJF Campus GV, de forma a propor ações voltadas à minimização dessas ocorrências. Abordou-se o referencial teórico pautado nas seguintes temáticas: princípios da Administração Pública, desenvolvimento profissional e gestão do conhecimento. A metodologia de pesquisa foi desenvolvida por meio de um estudo de caso de abordagem qualitativa, utilizandose de pesquisa bibliográfica e documental, além da aplicação de questionários e da realização de entrevistas semiestruturadas junto a atores envolvidos nesses processos, tanto do Campus GV quanto de outras Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). Os resultados da pesquisa evidenciaram deficiências na condução das ações pertinentes à gestão e fiscalização contratual na instituição que acarretam desafios aos seus agentes. Diante disso, desenvolveu-se um Plano de Ação Educacional (PAE) visado à minimização dos desafios encontrados e, portanto, voltado ao aprimoramento das ações relativas à gestão e fiscalização contratual do Campus GV.