Dois ensaios sobre eficácia e equidade na educação - Luz, Leonardo Neves (2014)
Este trabalho teve por objetivo compreender o relacionamento entre eficácia e qualidade educacionais, considerando, por base teórica a função-produção educacional. Foram produzidos dois ensaios abordando, distintamente, a existência de um possível trade-off entre eficácia e equidade educacionais. O primeiro ensaio teve por objetivo identificar os determinantes do nível e desigualdade de desempenho das escolas públicas municipais baseado no exame de Matemática da Prova Brasil para os anos de 2007 e 2009. Foram consideradas características individuais dos alunos, dos professores e das escolas, bem como variáveis relativas aos municípios. Foi adotadoum modelo hierárquico em dois níveis (escolas e municípios), controlando para dependência espacial, de modo que o papel dos determinantes regionais e a interação espacial entre os municípios em relação ao desempenho médio de suas escolas sejam capturados. Os resultados revelam que não há evidências do referido trade-off. A incorporação das variáveis em nível municipal permitiu, ainda, verificar a importância da política educacional e características socioeconômicas dos municípios na explicação da desigualdade educacional.O segundo ensaio consistiu na estimação de um painel de efeitos fixos, tendo o desvio-padrão das notas médias na Prova Brasil de 2007 e 2009 como variável dependente, assumindo as mesmas variáveis explicativas do primeiro ensaio, em médias municipais. A hipótese central testada foi a existência de uma relação em formato de U invertido entre a equidade e eficácia educacionais, seguindo a proposição da Curva de Kuznets, adaptada para mensurar os parâmetros em termos de qualidade educacional. Os resultados indicaram que, embora não tenha se confirmado a hipótese da Curva de Kuznets, não foi verificada a existência de um trade-off importante entre desigualdade e qualidade educacionais.