Fundos setoriais e os efeitos do financiamento à CT&I no Brasil - Silva, Marcelo dos Santos da (2022)
Os mecanismos de apoio à CT&I no Brasil ganharam importância nas últimas três décadas devido à sua expansão por meio do aprimoramento do marco regulatório de acordo com as melhores práticas internacionais de investimento público na área de ciência, tecnologia e inovação. Uma inovação nos mecanismos de apoio à CT&I baseou-se na criação, a partir da segunda metade da década de 1990, dos chamados fundos setoriais de ciência e inovação. Partindo do primeiro fundo, relacionado ao setor do petróleo e gás (CT-Petro), criado em 1997, foram criados mais quinze fundos, e todos estavam em atividade no ano de 2017. Tomando como base a relevância cada vez mais evidente da pauta sobre o financiamento e o investimento em CT&I no Brasil e no mundo, esta pesquisa tem como objetivo principal realizar uma análise sensibilidade para investigar e analisar os efeitos macroeconômicos, setoriais e de contabilidade social dos fundos setoriais na economia brasileira no longo prazo a partir de um modelo de equilíbrio geral computável com estática comparativa. Para isso, foi desenvolvido o modelo BRAGEMSF – Brazilian General Equilibrium Model with Sectoral Funds, calibrado com dados da matriz de insumo-produto e da matriz de contabilidade social para a economia brasileira para o ano de 2017. Este modelo possui especificamente, além da abertura para a matriz de contabilidade social brasileira, o estoque de capital de conhecimento, representado pela remuneração dos recursos financeiros dos fundos setoriais, como componente do valor adicionado. Assim, evidenciou-se o investimento em CT&I financiado pelos fundos setoriais como um elemento adicional da formação dos fatores primários. Desse modo, a partir da modelagem, o capital de conhecimento possui papel ativo na produção. Para as simulações, realizadas a partir de um choque exógeno nominal no estoque de capital de conhecimento no longo prazo, foram construídos dois cenários: o cenário 1 ou otimista, no qual ocorre um aumento do estoque de capital de conhecimento; e o cenário 2, ou pessimista, com a redução no estoque do referido capital. Os resultados alcançados mostraram que, no cenário otimista, a elevação do capital de conhecimento na economia brasileira proporciona uma situação de melhoria nos indicadores econômicos, com o aumento setorial da produção, do investimento, das exportações e um efeito ambíguo no emprego, com incrementos e reduções no número de trabalhadores, a depender do setor. Enquanto a produção e o investimento cresceram com maior frequência em setores mais intensivos em tecnologia, as exportações cresceram mais em setores de baixa intensidade tecnológica. Com relação às transferências da matriz de contabilidade social, as empresas recebem mais recursos para investir em CT&I do que disponibilizam para a formação do capital dos fundos. O cenário pessimista apresentou uma situação de redução do PIB, com o aumento nos custos dos fatores de produção e queda na produção, no investimento e nas exportações. Neste cenário, as médias da variação percentual para a produção, o investimento e as exportações foram negativas e comparativamente superiores, em módulo, às médias do cenário otimista. As transferências para formação do capital financeiro dos fundos setoriais e para o financiamento da inovação no Brasil por meio deles caem neste cenário, sendo a queda do financiamento superior àquela referente à formação de capital. Isso permite concluir que a redução no estoque de capital de conhecimento gera uma situação perniciosa na economia brasileira, cujos efeitos negativos são mais intensos do que aqueles obtidos no cenário otimista.