Os desafios dos programas de correção de fluxo na Rede Pública Municipal de Teresina - PI - Santos, Dayane Martinelle da Silva (2019)
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão a ser estudado irá discutir quais fatores contribuem para a permanência da distorção idade-ano no contexto de quatro escolas da rede municipal de Teresina, a despeito da implementação, após 16 anos, dos programas de correção de fluxo. Os objetivos definidos para este estudo foram: Analisar os fatores que contribuem para a permanência da distorção idade-ano nos anos iniciais do Ensino Fundamental em quatro escolas da rede municipal de Teresina (PI), que desenvolvem há 16 anos os programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil”; levantar informações sobre a distorção idade-ano no âmbito das quatro escolas da rede municipal; identificar fatores que contribuem para permanência da distorção idade-ano nessas escolas, a despeito dos programas implementados para correção do fluxo escolar; verificar o papel dos programas de correção de fluxo “Se Liga” e “Acelera Brasil” para o enfrentamento da distorção idade-ano nas escolas; e propor um plano de ação com fins de atenuar o problema levantado, de acordo com os achados da pesquisa. Assumimos como hipóteses que as escolas em estudo ainda continuam com problemas de distorção idade-ano, mesmo desenvolvendo programas de correção de fluxo desde 2001, devido a possíveis dificuldades enfrentadas pelos gestores escolares no enfrentamento de um conjunto de variáveis relacionadas à distorção, dos quais a não-alfabetização na idade recomendada, reprovação, abandono e evasão escolar; a existência dos programas de correção de fluxo podem estar levando às escolas a não se preocuparem com a distorção idade-ano, direcionando-as no entendimento equivocado de que a solução do problema se reduz no atendimento dos estudantes com defasagem nesses programas; os programas “Se Liga” e “Acelera Brasil” por si não conseguem combater o problema da distorção a longo prazo; e que esses programas podem estar sendo desenvolvidos de maneira isolada no espaço escolar, sem a devida integração com outros projetos da escola. Inicialmente, constatou-se que os programas possuem objetivos, métodos e rotinas bem definidas; contam com diretrizes formativas, que preveem execução ordenada e monitoramento com instrumentos de análise gerencial e visitas sistemáticas. Contudo, com pouca variação, as taxas de não-aprovação e de distorção idade-ano ainda são preocupantes, especialmente no 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. Para este estudo, foi definida como metodologia a pesquisa com abordagem quanto-qualitativa do tipo estudo de caso, e como instrumentos de coleta de dados realizou-se entrevistas com gestores escolares e coordenador dos programas, além de análise documental.