Um estudo sobre escola justa: quando em busca do gênero encontramos o anseio pela democracia - Gasparete, Carolina Alves Mata (2018)
Lutar por uma escola justa e democrática é um dos mais fortes ideais agregadores dentre as pessoas que trabalham, pesquisam e militam na área de Educação. Apesar disso, ao longo da formação docente, parece restar insuficiente o debate acerca de quais concepções de justiça e de democracia estão presentes e são recorrentes, tanto nos debates educacionais, quanto nas searas mais amplas da sociedade. Assim, a presente pesquisa busca compreender quais conceitos de justiça são evocados nessa conjuntura educacional e escolar, como esses conceitos aparecem ao longo do tempo e, ao lado disso, entender a presença e a ausência da categoria gênero nesse debate. Vale notar que, para Flávia Schilling (2013), há uma dificuldade muito grande em se delimitar, abstratamente, o justo. E, para François Dubet (2004) existem diversas maneiras de se definir justiça. Porém, segundo este autor, para a construção de uma escola mais justa, deveria se levar em conta as reais desigualdades e procurar, em certa medida, compensá-las. Sendo assim, serão apresentados conceitos norteadores para o andamento da mesma: como Gênero, Escola Justa e Equidade e Igualdade. Em seguida, será feita uma análise dos documentos fundadores do sistema educacional no Brasil, partindo da primeira lei geral de ensino no país, a Lei de 15 de outubro de 1827, um contrato de professoras do ano de 1923 e um decreto mais conhecido como Reforma Francisco Campos. Analisamos, também, documentos mais atuais como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Estatuto da Juventude, o Plano Nacional de Educação (PNE), de 2014, e os Planos Municipais de Educação (PME). Em um terceiro momento, apresentaremos uma pesquisa bibliográfica, na qual foram feitos as análises dos trabalhos encontrados dos últimos cinco anos, na base de dados do Scielo. Foram selecionados trabalhos que apresentavam em seu título conceitos como “escola justa”, “escola democrática”, “educação para democracia” e “educação e democracia”. Essa análise documental e bibliográfica se faz relevante, sobretudo, no atual momento em que vivemos, onde tensionamentos e enfrentamentos às tentativas de retrocesso são parte do caminho para se pensar e construir, concretamente, uma escola justa e democrática. Vale notar que as questões relacionadas à categoria de gênero e às desigualdades entre o masculino e o feminino em nossa sociedade também pautam as análises documentais e textuais, uma vez que, estamos certas que justiça, igualdade/equidade e democracia são construções que partem, também, da consideração de variadas categorias, tais como, classe, raça, gênero e geração.