O momento das ações para a permanência no ensino superior: visitando a política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora - Oliveira, Maria Elizabete de (2013)
O presente estudo aborda a política de assistência estudantil da Universidade de Federal de Juiz de Fora. A perspectiva geral é problematizar a combinação de duas variáveis: o atendimento universal aos alunos da graduação presencial em vulnerabilidade socioeconômica e o aumento expressivo de vagas no ensino superior no período de 2009 a 2012. Este enfoque é desenvolvido sob o aporte teórico das discussões sobre democratização do ensino superior e desigualdade social implicando no delineamento da trajetória escolar. O objetivo central do Plano de Ação Educacional é apresentar propostas de modernização da referida política e compatibilizar a norma institucional com a legislação nacional. Os objetivos específicos deste Plano de Ação Educacional estão circunscritos na análise parcial da operacionalização da Política de Assistência Estudantil da UFJF, visando possibilidade de modernização face a evolução da referida política; além de compatibilização da norma institucional com a legislação nacional, em virtude da publicação do Decreto-Lei n. 7.234, de julho de 2010 e a mudança do perfil do aluno assistido. Mediante esses objetivos, são elencadas duas hipóteses principais: se a Assistência Estudantil da UFJF contribuiu, no período estudado, para o alcance das metas estipuladas pelo Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Brasileiras de diminuição da evasão escolar e efetivação de maiores índices de conclusão da graduação. O estudo é subdividido em três partes principais, no qual no primeiro capítulo é mostrado o cenário nacional e institucional da Assistência Estudantil, fomentado por breve histórico e pela demonstração do formato de atendimento aos alunos apoiados. A seguir no capítulo dois, além do apontamento da metodologia de pesquisa, são apresentadas as contribuições teóricas sobre os temas acima distinguidos. E no terceiro e último capítulo são apresentadas as propostas de ação educacional com vistas à modernização da norma institucional coordenada com a legislação nacional e aumento do número de alunos assistidos.