Cooperação entre escolas como estratégia de melhoria do desempenho escolar: um estudo sobre o Prêmio Escola Nota Dez - Pinto, Cristina Brandão (2019)
A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão analisa a relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas beneficiárias do Prêmio Escola Nota Dez, criado em 2009, no Estado do Ceará. Essa política pública de incentivo estabelece metas e o compromisso de desenvolver práticas pedagógicas por meio de ações de cooperação entre escolas com alto e baixo desempenhos obtidos nas avaliações do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE). A pergunta norteadora definida para este estudo é: quais as dificuldades encontradas na realização de ações de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental participantes do Prêmio Escola Nota Dez que as impedem de concluir a política com sucesso? Mediante tal questionamento, o objetivo geral está pautado em analisar as dificuldades das escolas em desenvolver ações de cooperação técnico-pedagógica que possam melhorar os seus resultados de desempenho escolar e concluírem a política com sucesso. Os objetivos específicos são: i) descrever o Prêmio Escola Nota Dez, os contextos de implementação no Estado do Ceará, sua organização e os dados da política que evidenciam a fragilidade da cooperação técnico-pedagógica entre as escolas do 5º ano do Ensino Fundamental; ii) analisar os dados que evidenciam a fragilidade na relação de cooperação técnico-pedagógica entre as escolas, do 5º ano do ensino fundamental; e iii) apresentar, após os resultados obtidos na pesquisa, uma proposta para aprimoramento do Prêmio Escola Nota Dez. Assumimos como hipótese que a dificuldade de desenvolver a cooperação por meio de transferência de conhecimento e boas práticas de gestão entre uma escola premiada e uma apoiada compromete o sucesso da política. Com base nesse entendimento, a dissertação trabalha o conceito de cooperação entre escolas e o de responsabilização educacional com adoção de mecanismos de accountability, que consideram as escolas e membros da equipe escolar como corresponsáveis pelo nível de desempenho alcançado no SPAECE. Para analisar essa política pública, utilizamos dados quantitativos baseados no levantamento das médias de proficiências em Língua Portuguesa e em Matemática, bem como dos Índices de Desempenho Escolar (IDE) alcançados pelas escolas nas turmas do 5º ano participantes do Prêmio Escola Nota Dez, no período de 2011 a 2015, os quais foram analisados qualitativamente. Como instrumentos de pesquisa, foram aplicados questionários semiestruturados a gestores dos pares de escolas definidos de acordo com os critérios escolhidos pelo estudo, tendo por objetivo analisar a participação e planejamento das escolas, as dificuldades na implementação das ações de cooperação, o monitoramento e registro das ações de cooperação. O referencial teórico utilizado neste estudo abarca os posicionamentos de Nigel Brooke, que entende o Prêmio Escola Nota Dez como uma iniciativa com consequências high stakes, e também as reflexões de Adolfo Calderón, que categoriza as fragilidades das ações de cooperação entre as escolas. Úteis também foram os estudos de Sofia Vieira e Eloísa Vidal, que abordaram a cooperação do Prêmio como uma política que mobiliza as escolas da rede, mas que precisa ser implementada de forma comprometida. De modo geral, para este estudo, as contribuições desses autores pautam-se em desafios e estratégias de cooperação entre as escolas e de responsabilização educacional, verificadas no Prêmio Escola Nota Dez.