Entrando na ciranda: aids, infâncias e políticas públicas em saúde no Brasil - Calais, Lara Brum de (2012)
A presente pesquisa de mestrado parte do pressuposto de que existem determinadas especificidades relacionadas à problemática da aids, que se configuram a partir de elementos como classe, sexualidade, gênero, raça, território e geração, envolvendo processos de hierarquização social da epidemia. Com o objetivo de investigar os discursos que atravessam as políticas públicas em saúde no Brasil voltadas à questão da aids na infância e analisar os dispositivos de saber/poder que constituem os enunciados e as posições de sujeito da infância com aids, encontramos sustentação no referencial teórico de Michel Foucault, que permite analisar como os discursos produzem posições de sujeito, operando por meio de complexas relações de poder. Em meio a índices epidemiológicos que orientam políticas públicas em saúde, há uma preocupação atual com a incidência da aids em mulheres, apontando para a Transmissão Vertical do HIV como uma prioridade em termos de políticas de prevenção. Contudo, quando se trata de políticas públicas voltadas especificamente para a infância que vive com HIV/aids, há uma invisibilidade e um silenciamento, que, de acordo com perspectiva de análise da presente pesquisa, designa posições de sujeito hierarquizadas no âmbito das políticas públicas em HIV/aids no Brasil. O delineamento metodológico contempla a pesquisa documental e a Análise do Discurso de referencial foucauldiano. A fonte de produção de dados é composta por documentos oficiais que reúnem as políticas públicas que enunciam articuladamente infância e HIV/aids. Tratam-se, portanto, de documentos de domínio público disponíveis no site do Ministério da Saúde do Brasil, que fazem referência às categorias de análise da pesquisa. A partir da análise documental, observou-se que existem posições diferenciadas de infância no âmbito da aids, ou seja, uma infância que é, ao mesmo tempo, enunciada como alvo de políticas públicas, antes mesmo de se conhecer seu status sorológico e, por outro lado, como uma infância que vive com HIV/aids, que, entretanto, deixa de ser alvo de políticas públicas. Tais posições de invisibilidade da criança como sujeito de direitos, bem como, a enunciação desse “não-lugar” para a infância vivendo com HIV/aids nas políticas públicas de saúde no Brasil produzem efeitos de vulnerabilidade social e programática no âmbito das práticas sociais em saúde pública voltadas a esse segmento populacional. Assim, é válido fomentar iniciativas que atentem para um questionamento crítico e propositivo no âmbito da saúde pública, considerando que os discursos que enunciam a infância e a aids na infância, também fabricam as políticas públicas na área da saúde e reverberam práticas e saberes.