Dois ensaios sobre os determinantes da desigualdade educacional brasileira a partir de dados longitudinais - Procópio, Igor Vieira (2012)
O objetivo desta dissertação é investigar os principais determinantes da desigualdade educacional brasileira, tendo em vista a relação entre nível educacional e sucesso individual no mercado de trabalho e em outros aspectos socioeconômicos. Utiliza-se um banco de dados proveniente do Projeto GERES – Geração Escolar 2005– onde uma amostra de crianças foi acompanhada durante os quatro primeiros anos do ensino fundamental. Partindo da Teoria do Ciclo de Vida da Formação de Habilidades (Cunha e Heckman, 2007) analisa-se o papel da escola e da pré-escola no nível de proficiência das crianças. Paralelamente, também é investigada a relação entre origem social e nível de proficiência, sob a ótica da Teoria de Igualdade de Oportunidades (Roemer, 1998). A dissertação consiste em dois ensaios organizados sob a forma de capítulos, além de um capítulo introdutório e de um capítulo de conclusão. O primeiro ensaio investiga o papel da escola no processo de geração/redução das desigualdades de habilidades entre os indivíduos, com base na hipótese de que a desigualdade de habilidades em que as crianças iniciam o ensino fundamental limita o papel da escola na formação de habilidades. Especificamente, o primeiro estudo objetiva (i) medir a evolução da desigualdade e do efeito das escolas sobre as oportunidades na formação de habilidades e (ii) encontrar evidências empíricas para o Brasil do processo de dinâmica do aprendizado. O primeiro ponto é realizado comparando a evolução do aprendizado para grupos com características socioeconômicas distintas e através da decomposição da desigualdade de proficiência com a utilização do índice de Theil-T. Já no segundo ponto, utilizam-se técnicas de painel dinâmico para as estimações. Os resultados encontrados indicam uma relação entre nível de habilidades e origem socioeconômica. Além disso, há evidências de um efeito dinâmico da aprendizagem, dado o impacto do nível de habilidades de períodos anteriores sobre o desempenho presente. O segundo ensaio estima o efeito da pré-escola sobre o nível de proficiência de alunos do primeiro ciclo do ensino fundamental. O efeito da pré-escola foi estimado através de uma função de produção educacional considerando o processo dinâmico de aprendizado, conforme Cunha e Heckman (2007) e Todd e Wolpin (2003). Os resultados encontrados indicam o efeito cumulativo dos insumos e a presença de heterogeneidade individual. Para Matemática o efeito direto encontrado foi positivo e significativo. Já para português, os coeficientes de pré-escola apresentaram resultados não significativos, indicando que não há efeito direto sobre as habilidades em português. O efeito indireto, manifestado através da proficiência inicial, foi positivo e crescente ao longo dos anos para Matemática. Por outro lado, os estudantes com maiores habilidades em linguagem no início do ensino fundamental aumentam suas diferenças comparativamente aos menos habilidosos, mas esse efeito se inverte ao longo dos anos, indicando que a desigualdade de habilidades em Português pode ser reduzida durante o período escolar. Considerando os resultados dos dois ensaios, conclui-se que parte da desigualdade educacional brasileira é em função da diferença dos insumos escolares recebidos pelas crianças. No entanto, as habilidades com que as crianças iniciam o período escolar limitam o papel da escola em reduzir as desigualdades de habilidades, sendo, portanto, necessários investimentos na primeira infância, como, por exemplo, uma política de ampliação das matrículas na pré-escola.