Desigualdade de oportunidades educacionais no Brasil: o caso do ensino superior - Pereira, Orcione Aparecida Vieira (2015)
O cenário educacional brasileiro nas últimas duas décadas foi marcado por diversas transformações, tais como a universalização do ensino fundamental, o crescimento considerável de matrículas no ensino médio e do número de vagas no ensino superior a partir da segunda metade da década de 1990, constituindo a sua recente expansão. Sendo a ampliação do acesso uma das dimensões da democratização da educação, que significa assegurar as possibilidades dos diferentes atores sociais de terem acesso a um bem público específico independentemente de sua origem social, este trabalho objetivou demonstrar se, com a recente expansão da educação superior, em específico da graduação, ocorreu a democratização do acesso de grupos de indivíduos tradicional e historicamente excluídos. Trata-se de uma pesquisa descritiva de dados nacionais relativos aos indivíduos que tiveram acesso ou não ao ensino superior no país e suas características sociais, em especial os atributos sociodemográficos, familiares, econômicos e sócio-ocupacionais. Foram selecionadas as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) realizada pelo Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) dos anos de 1995, 1999, 2003, 2007 e 2011 por representarem intervalos de tempo que correspondem a períodos específicos, isto é, ciclos políticos presidenciais – presidente FHC de 1995 a 2002; presidente Lula de 2003 a 2010; e presidente Dilma a partir de 2011. Entre as várias modificações observadas a partir da análise dos aspectos microssociais dos grupos dos graduandos destacam-se: a maior inserção de indivíduos pardos, negros e indígenas; o aumento do número de indivíduos oriundos de famílias com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo; o crescimento do número de indivíduos com idade superior a 34 anos; e a maior participação dos indivíduos residentes nas Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste em áreas não-metropolitanas. Como se trata de um fenômeno social que está em pleno curso na atualidade, ainda é cedo afirmar que a democratização do acesso a este nível de ensino efetivamente se concretizou, uma vez que adequações nas políticas educacionais e programas diversos podem e devem acontecer de forma a atingir este objetivo. Porém, os resultados deste estudo mostram que as modificações observadas sinalizam que é este o caminho para a equalização destas oportunidades educacionais.