Curva de Kuznets Ambiental para a Amazônia Legal - Oliveira, Rejane Corrêa de (2009)
O desmatamento das florestas tropicais é um elemento importante na questão das mudanças climáticas. No Brasil, o desmatamento provocado por focos de calor torna o país um grande emissor mundial de dióxido de carbono, um dos gases causadores do efeito estufa. Há a preocupação de que, com o avanço do desenvolvimento, a pressão sobre as florestas tropicais aumente. Dentro deste contexto, esse trabalho investigou a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental (CKA) para a região da Amazônia Legal, isto é, se existe uma relação na forma de “U” invertido entre um índice de degradação ambiental (área desmatada anual) e o crescimento econômico (indicado pelo PIB per capita), em nível municipal, no período 20012006, utilizando um modelo para dados em painel com dependência espacial. Variáveis explicativas adicionais foram incluídas, tais como: rebanho bovino, culturas agrícolas (soja e cana-de-açúcar), extração vegetal e silvicultura, densidade populacional, crédito rural e área de floresta pré-existente. Devido ao histórico de ocupação, extensão da área e características geográficas, existe a indicação de diferenças intrarregionais importantes. A heterogeneidade espacial do parâmetros foi tratada em conjuntos de modelos com regimes espaciais distintos (macrozonas e estados). A heterogeneidade espacial extrema foi tratada pela estimação de regressões ponderadas geograficamente (RPG). Os resultados da Análise Exploratória de Dados Espaciais sugerem a existência de “clusters” em um padrão Alto-Alto (municípios com altos valores de desmatamento próximos a municípios com desmatamento também elevado) na região do Arco do Povoamento Adensado e Amazônia Central. Os resultados econométricos indicam a presença de efeitos não-observados, sendo mais adequada a estimação por efeitos fixos. O modelo global que melhor se ajusta aos dados é o modelo de erro espacial com transbordamentos espaciais; para este, foi verificada a relação da CKA na forma de “N” invertido, indicando que a área desmatada anual é maior para baixos níveis de PIB per capita, sendo decrescente à medida que o PIB aumenta, depois volta a crescer, e para níveis de renda mais elevados, torna-se decrescente. As variáveis relacionadas ao rebanho bovino, crédito rural e a existência de floresta anterior são consideradas significativas em 5%. Para os diferentes regimes espaciais, os seguintes resultados são encontrados: a) no conjunto de modelos para as três macrozonas (Amazônia Ocidental, Amazônia Central e Arco do Povoamento Adensado), a CKA não é verificada em nenhuma de suas formas; b) no conjunto de modelos que considera um regime espacial para cada estado, a hipótese da CKA é verificada na forma de “U” invertido para Mato Grosso, e na forma de “U” para o estado do Pará e monotônica crescente para o Maranhão; nos demais estados, a hipótese da CKA não é verificada. No nível extremo de heterogeneidade espacial, a estimação por regressões ponderadas geograficamente resulta em parâmetros calculados para cada município, sendo possível representar em mapa as diferentes formas encontradas para a CKA, concentradas nas porções central e nordeste da Amazônia. Os resultados mostram diferentes relações entre desmatamento e PIB per capita municipal, assim como diferentes relações do desmatamento com as demais variáveis explicativas, revelando a heterogeneidade do espaço amazônico.