Desafios e propostas para a implementação de uma gestão democrática dos recursos financeiros em uma escola estadual do município de Pentecoste – CE - Acácio, François Martinz (2019)
A presente dissertação foi desenvolvida no Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O estudo de caso desta dissertação abarca a gestão dos recursos financeiros recebidos na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Tabelião José Ribeiro Guimarães, do município de Pentecoste, no Ceará, e abrange o período de 2013 a 2017. A Constituição Federal de 1988 estatuiu o princípio da gestão democrática, devendo ele ser adotado como parâmetro nas três principais dimensões de uma gestão escolar: administrativa, financeira e pedagógica. Sem desconhecer a indissociabilidade entre estas três dimensões, optou-se nesta pesquisa pela análise da dimensão financeira. Partiu-se, então, da seguinte questão central de pesquisa: Como efetivar a gestão democrática dos recursos financeiros da EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães em Pentecoste – CE? Para respondê-la, constituiu-se o objetivo geral dessa dissertação: Discutir como democratizar a gestão financeira na EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães. Os seguintes objetivos específicos orientaram o desenvolvimento da pesquisa: Descrever como é feita a gestão dos recursos financeiros; Analisar como a gestão escolar e os organismos colegiados têm desempenhado seu papel; e Propor ações para superar os desafios existentes na gestão financeira. Adotou-se os seguintes procedimentos metodológicos: a) Análises documentais da legislação e da literatura da área, através dos autores: Adrião e Oliveira (2007), Araújo (2009), Avritzer (2007), Barroso (1996), Ghanem (2004), Libâneo (2008), Luck (2000), Oliveira (2014), Oliveira (2015); Navarro (2004), Peroni (2008), Ramos (2014) e Souza (2017); b) Realização de entrevistas com uma assessora administrativo–financeira e os gestores da escola; e c) Aplicação de questionário para uma amostra de membros da comunidade escolar, aqui destacados: professores, funcionários, pais / responsáveis e alunos. Para a análise dos dados coletados, tomou-se como referência quatro características da gestão escolar democrática: 1) Acesso à informação e à transparência; 2) Participação; 3) Autonomia; e 4) Existência e funcionamento de organismos colegiados. O estudo mostrou a necessidade de uma maior democratização dos atos de gestão na dimensão financeira da escola. Dessa forma, foram elaboradas, no Plano de Ação Educacional – PAE, propostas de ações de potencialização da atuação dos organismos colegiados e ainda de convocação, reconhecimento e formação para ampliar a participação da comunidade na gestão dos recursos financeiros da escola.