Acesso e permanência dos professores da rede estadual do Amazonas no plano nacional de formação de professores da educação básica (PARFOR) - Marques, Marilucy Pereira (2016)
A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado discute o acesso e a permanência do professor do Amazonas no Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), o qual foi implementado no estado em 2009, quando o governo aderiu à iniciativa federal com a perspectiva de suprir a necessidade de formação em cursos de licenciaturas para os professores do estado. O objetivo geral definido para este estudo foi o de analisar os entraves pertinentes ao acesso e à permanência dos professores no processo educativo dos cursos validados pelo PARFOR, no Amazonas, onde o programa apresentou índices baixos de acesso e índices elevados de desistência, principalmente quando contrastados com a demanda de professores da rede estadual. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa qualitativa, com a utilização de entrevistas realizadas com professores da rede estadual, residentes em Manaus, que efetivaram matrícula nos cursos da UFAM, no âmbito do PARFOR, nos municípios de Manaus, Iranduba e Manacapuru, bem como com as coordenadoras de polos do programa nesses dois últimos municípios. Serviram de base para a análise e interpretação dos dados os aparatos teóricos de Antônio Nóvoa (1991), Rosana Alves (2015), Dermeval Saviani (2009), Bernadete Gatti (2013), Helena de Freitas (2007), por abordarem aspectos históricos da formação e profissionalização docente, bem como Valdinei Souza (2014), Jorge Oliveira (2015), Elisângela Scaff (2011), Janaína Menezes e Gabriela Rizo (2013), por terem analisado os desafios na implantação do PARFOR. Os resultados da pesquisa de campo revelaram uma série de problemas que afetaram o acesso e a permanência do professor do Amazonas no programa, tais como: problemas financeiros para custear passagens, alimentação, transporte, e hospedagem; falta de liberação para o professor participar das aulas do PARFOR; falta de divulgação e informações do programa junto ao professor; falta de internet; dificuldades técnicas em lidar com a Plataforma Freire e com internet. Dentre os entraves, os de ordem financeira foram os mais agravantes, por estarem atrelados à falta de apoio institucional tanto no que que diz respeito à atuação do estado quanto dos municípios de Iranduba, Caapiranga e Manacapuru, o que configurou no descumprimento do Acordo de Cooperação Técnica, o qual foi celebrado em regime de colaboração entre os entes federados, de 2009 a 2016, quando o Decreto 6.755 de 29 de janeiro de 2009 foi revogado pelo Decreto nº 8.752 de 9 de maio de 2016. Frente a esses obstáculos, foi proposto um Plano de Ação Educacional para a SEDUC/AM, a fim de minimizar os desafios enfrentados pelos professores no PARFOR, com vistas à implementação da nova Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.