Política de humanização em saúde: o direcionamento do governo federal de Dilma à Bolsonaro - Silva, Emiliene Oliveira da (2024)
Esta pesquisa é a busca por uma melhor conpreensão de inquietações oriundas do período de estágio acadêmico em Serviço Social na Atenção Hospitalar, onde pude acompanhar diversas situações em que a precarização da saúde pública se destacava. Neste contexto de demandas e intercorrências, passei a observar a realidade em que estagiava e as confrontava com as temáticas estudadas na supervisão de estágio, em especial quando o tema Humanização em Saúde nos foi apresentado. O trabalho em questão, tem como objeitvo, compreender a relação entre governo e a política de humanização, analisando o direconamento da PNH nos governos de Dilma, Temer e Bolsonaro, e assim, contirbuir para o fortalecimento do debate sobre a PNH, bem como reforçar sua relevância. A pesquisa se baseia na proposta qualitativa, partindo de pesquisa bibliográfica e documental dividade em dois eixos principais, onde, no primeiro momento, há uma pesquisa e análise acerca da humanização enquanto pol´ticia nacional na área da saúde, com recorte temporal de 2003 a 2019, usando enquanto palavras-chaves humanização; saúde; política pública. No segundo momento a pequisa foi direcionada a partir das palavras-chaves humanização; desumanização; governo Bolsonaro, partindo do recorte temporal de 2020 a 2022. Dentre os principais documentos usados para fomentar a pesquisa, destacamos os Planos Nacionais de Saúde, os documentos oficiais das Conferências Naionais de Saúde, documentos e leis oficiais temática, como por exemplo, Emendas Constitucionais,Portarias, dentre outros, referentes à humanização e saúde. Partindo do exposto acima, o trabalho se encontra dividido em três capítulos, onde, no primeiro capítulo é analisado e apresentado a PNH, trazendo o debate histórico da humanização em saúde e de sua conformação enquanto política nacional. No segundo capítulo é contextualizado a política de saúde nos governos de Dilma, Temer e seus desdobramentos na PNH. Por fim, no terceiro capítulo, se tem uma análise da humanização em saúde no governo Bolsonaro, dando enfoque ao contexto da pandemia de COVID-19 e trazendo, enquanto elemento ilustrativo, a atenção hospitalar, linha de frente enquanto combate à pandemia. 8 Dentre os resultados apontados pela pesquisa, podemos destacar a compreensão de que a política de humanização é uma política transversal, não tendo uma regulamentação específica, dando maior destaque à sua caracteristica subjetiva, reforçando a responsabilização dos sujeitos envolvidos nos processos de saúde, e, por consequência, descentralizando a responsabilidade do Estado. Também ficou eidente a existência de lacunas que contribuem para os discursos de privatização da saúde, reforçando os planos de saúde enquanto melhor resposta às contradições e insuficiêcias da saúde pública. Tais apontamentos são de grande relevância, pois distancia a PNH do seu objetivo e de suas diretrizes, de fortalecer, complementar e qualificar o SUS.